Agroecologia e produção orgânica na alimentação escolar : análise integrada da formulação da agenda à implementação em nível de rua

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Antunes Júnior, Wolney Felippe, 1994-
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/18868
Resumo: Orientadores: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo, Ricardo Serra Borsatto
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spelling Agroecologia e produção orgânica na alimentação escolar : análise integrada da formulação da agenda à implementação em nível de ruaAgroecology and organic production in school feeding : integrated analysis from agenda formulation to implementation at street levelEcologia agrícolaAgricultura familiarAgricultura orgânicaPolíticas públicasAgroecologyFamily farmingOrganic agriculturePublic policiesOrientadores: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo, Ricardo Serra BorsattoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Engenharia AgrícolaResumo: As compras públicas de alimentos têm sido mobilizadas como estratégias para a inovação e mudanças nos sistemas agroalimentares, seja com a inclusão socioeconômica de agricultores familiares, seja com a promoção de práticas mais sustentáveis e saudáveis. No Brasil, essas discussões se materializam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, embora seja um programa nacional, é executado de maneira descentralizada nos entes subnacionais, tendo como agentes implementadores de linha de frente as nutricionistas. Reformulado em 2009, o PNAE abarca múltiplos objetivos, como a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, versando com a promoção da agroecologia e com compras de alimentos orgânicos. Entretanto, as compras de alimentos provenientes de agroecossistemas mais sustentáveis têm enfrentado desafios, atingindo resultados díspares entre as localidades. Por isso, objetivamos compreender os fatores estruturais e de implementação que influenciam nas compras públicas de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, produzidos pela agricultura familiar, no PNAE. Para tal, a tese se desenha em dois momentos. Primeiro, analisamos a reformulação do PNAE, de modo a compreender como se deu a ascensão do tema da agroecologia e produção orgânica no programa, e como isso se projetou em seus instrumentos. Segundo, analisamos a implementação do PNAE, a fim de compreender como as nutricionistas organizam suas rotinas de trabalho e exercem suas discricionariedades. No primeiro momento foram realizadas entrevistas semiestruturadas, além de consultas documentais, com os resultados analisados a partir do referencial de formulação de agenda, especificamente o modelo dos múltiplos fluxos. No segundo momento, foram feitas entrevistas semiestruturadas e análises de dados secundários, sendo os resultados analisados a partir da abordagem da burocracia de nível de rua. Na reformulação, o tema da agroecologia assumiu um papel coadjuvante diante de outros vistos como principais, como a garantia da SAN e o fortalecimento da categoria social da agricultura familiar, fazendo com que se projetasse em instrumentos menos impositivos e não compulsórios. Na implementação, identificamos que as nutricionistas, quando valem de suas agências, as mobilizam para questões que não dialogam com a inserção de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos. Argumentamos que a promoção da agroecologia, através do PNAE, deve se dar ao nível de rua, explorando as margens de criação e reelaboração conferidas às nutricionistas, potencializando e redirecionando as suas tomadas de decisãoAbstract: Public food procurement has been mobilized as a strategy for innovation and changes in agri-food systems, whether through the socio-economic inclusion of family farmers or the promotion of more sustainable practices. In Brazil, these discussions materialize in the National School Feeding Program (PNAE), which, despite being a national program, is executed in a decentralized manner at the subnational level, with frontline implementers being nutritionists. Revamped in 2009, the PNAE encompasses multiple objectives, such as ensuring Food and Nutritional Security (SAN), strengthening family farming, and promoting sustainable development, including the encouragement of agroecology and the purchase of organic foods. However, the procurement of food from more sustainable agroecosystems has faced challenges, yielding disparate results among locations. Therefore, our goal is to understand the structural and implementation factors influencing the public procurement of organic and/or agroecological foods produced by family farmers within the PNAE. To achieve this, the thesis unfolds in two phases. First, we analyze the restructuring of the PNAE to comprehend the rise of agroecology and organic production in the program, and how this manifested in its instruments. Second, we examine the implementation of the PNAE to understand how nutritionists organize their work routines and exercise their discretionary powers. In the first phase, semi-structured interviews and document consultations were conducted, with results analyzed using the agenda-setting framework, specifically the multiple streams model. In the second phase, semi-structured interviews and secondary data analyses were performed, and results were analyzed from the perspective of street-level bureaucracy. In the restructuring, the theme of agroecology assumed a subordinate role compared to others considered primary, such as ensuring SAN and strengthening the social category of family farming. This resulted in its projection into less imposing and non-compulsory instruments. In the implementation phase, we identified that nutritionists, when leveraging their agencies, mobilize them for issues that do not align with the incorporation of organic and/or agroecological foods. We argue that the promotion of agroecology through the PNAE should occur at the street level, exploring the margins of creation and reinterpretation afforded to nutritionists, enhancing and redirecting their decision-making processesAbertoDoutoradoGestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento RuralDoutor em Engenharia AgrícolaCNPQ140497/2020-0[s.n.]Souza-Esquerdo, Vanilde Ferreira de, 1973-Borsatto, Ricardo Serra, 1976-Grisa, CátiaDuran, Ana Clara da Fonseca LeitãoRomão, Wagner de MeloUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia AgrícolaPrograma de Pós-Graduação em Engenharia AgrícolaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASAntunes Júnior, Wolney Felippe, 1994-20242024-02-29T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (197 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/18868ANTUNES JÚNIOR, Wolney Felippe. Agroecologia e produção orgânica na alimentação escolar: análise integrada da formulação da agenda à implementação em nível de rua. 2024. 1 recurso online (197 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Engenharia Agrícola, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/18868. 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