Fatores determinantes dos acidentes do trabalho : uma avaliação do fator acidentário de prevenção - F.A.P (1999-2015)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Galete, Rinaldo Aparecido, 1967-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635506
Resumo: Orientador: Eugenia Troncoso Leone
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spelling Fatores determinantes dos acidentes do trabalho : uma avaliação do fator acidentário de prevenção - F.A.P (1999-2015)Determinants of work accidents : an evaluation of the accident prevention factor - FAP (1999-2015)Acidentes do trabalhoIndustria de transformação - BrasilOccupational accidentesTransformation industry - BrazilOrientador: Eugenia Troncoso LeoneTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Acidentes do trabalho são fenômenos complexos e socialmente determinados, sugestivos da intensa exploração a que é submetida boa parte dos trabalhadores. Diferentemente do que o nome sugere, eles não são eventos acidentais ou fortuitos, mas fenômenos socialmente determinados, em tese, previsíveis e preveníveis. Sua ocorrência pode ser influenciada por uma enorme gama de fatores: sócio econômicos básicos, de natureza institucional e normativos, relacionados ao ambiente de trabalho, ao processo de trabalho, à forma de organização do trabalho etc. Alguns fatores são passíveis de mensuração, outros não, dependendo da forma metodológica de analisar esse fenômeno, o que faz com que medir a eficácia de políticas e instrumentos de política destinadas à combater o problema se torne uma tarefa extremamente complexa. Nesta tese, após fazer uma ampla revisão na literatura nacional para investigar quais as principais variáveis que podem influenciar a ocorrência de acidentes de trabalho, nas suas diferentes modalidades; analisa-se a evolução da ocorrência dos acidentes do trabalho registrados, entre os trabalhadores segurados do INSS, nas suas diferentes modalidades, por atividade econômica. Analisa-se quais as variáveis que podem estar influenciando a ocorrência de acidentes do trabalho registrados, especialmente no que tange a acidentalidade especificamente na Indústria de Transformação, no período de 1999 a 2015, em nível de Brasil. Especificamente, objetivou-se avaliar, qual é efeito do Fator Acidentário de Prevenção sobre ocorrência dos acidentes do trabalho registrados a partir da sua vigência em 2009. A hipótese de trabalho da pesquisa é que o Fator Acidentário de Prevenção está produzindo diminuição na acidentalidade, ou seja, na ocorrência de acidentes do trabalho. Buscando investigar se a relação entre as variáveis explicativas conforme os pressupostos levantados na revisão bibliográfica e metodológica realmente se verifica, construiu-se um painel de dados balanceados, constituído pelas 27 divisões da Indústria de Transformação no Brasil, ao longo do período de 1999 a 2015. A unidade de análise do presente estudo são as divisões da indústria de transformação. Ao observar o Modelo de Efeitos Fixos, considerado o mais ideal para os dados trabalhados, os resultados mostram que são importantes fatores sócio econômicos básicos como o nível formal de emprego, a desigualdade de renda e a taxa de rotatividade. Confirmou-se a hipótese central da presente tese de que a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção houve diminuição na ocorrência dos acidentes do trabalho registrados na indústria de transformação durante o período analisado sendo este resultado também confirmado pela variável de tendência criada. Esse resultado também foi confirmado nos resultados apresentados pelos modelos de dados empilhados, modelos de efeitos fixos e no painel dinâmico especificado. Fatores individuais como sexo feminino, escolaridade e a idade média também revelaram-se importantes, haja vista que o efeito redutor aumenta quanto mais se caminha ao longo das faixas de idade consideradas. Fatores relacionados ao ambiente de trabalho, como jornada de trabalho e tamanho do estabelecimento revelaram-se relevantes, sendo estes resultados confirmados com todas as variáveis de interação criadasAbstract: Accidents at work are complex and socially determined phenomena, suggestive of the intense exploitation to which most workers are subject. Contrary to what the name suggests, they are not accidental or random events, but socially determined phenomena, in theory, predictable and preventable. Its occurrence can be influenced by a wide range of factors: basic economic partners, institutional and normative, related to the work environment, the work process, the way of work organization, etc. Some factors are measurable, others not, depending on the methodological way of analyzing this phenomenon, which makes measuring the effectiveness of policy and policy instruments to combat the problem an extremely complex task. In this thesis, after making a broad review in the national literature to investigate the main variables that can influence the occurrence of work accidents, in their different modalities; it is analyzed the evolution of the occurrence of registered occupational accidents, among the insured workers of the INSS, in their different modalities, by economic activity. It is analyzed the variables that may be influencing the occurrence of registered occupational accidents, especially in relation to accidentality specifically in the Transformation Industry, from 1999 to 2015, in Brazil. Specifically, it was aimed to evaluate, what is the effect of the Accident Prevention Factor on the occurrence of occupational accidents recorded since its validity in 2009. The working hypothesis of the research is that the Accident Prevention Factor is producing decrease in accidentality, that is, in the occurrence of occupational accidents. In order to investigate whether the relationship between the explanatory variables according to the assumptions raised in the bibliographical and methodological review actually takes place, a balanced data panel was constructed, consisting of the 27 divisions of the Transformation Industry in Brazil, during the period from 1999 to 2015 The unit of analysis of the present study are the divisions of the manufacturing industry. Looking at the Fixed Effects Model, considered the most ideal for the data worked, the results show that important socioeconomic factors such as the formal level of employment, the income inequality and the turnover rate are important. It was confirmed the central hypothesis of the present thesis that from the validity of the Accident Prevention Factor there was a decrease in the occurrence of labor accidents registered in the manufacturing industry during the analyzed period, and this result was also confirmed by the trend variable created. This result was also confirmed in the results presented by stacked data models, fixed effects models and the specified dynamic panel. Individual factors such as female gender, schooling and the mean age were also important, since the reducing effect increases the more it walks along the age brackets considered. Factors related to the work environment, such as working hours and size of the establishment were relevant, and these results were confirmed with all interaction variables createdDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Leone, Eugenia Troncoso, 1948-Aidar, TirzaBallini, RosangelaSbardellati, Eliane Cristina de AraújoChaves, Maria de Fatima GuedesUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGalete, Rinaldo Aparecido, 1967-20182018-08-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (294 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635506GALETE, Rinaldo Aparecido. Fatores determinantes dos acidentes do trabalho: uma avaliação do fator acidentário de prevenção - F.A.P (1999-2015). 2018. 1 recurso online (294 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635506. 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