Caminhos e descaminhos do Fator Acidentário de Prevenção (FAP): análise histórica de uma política de saúde do trabalhador no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bridi, Leonardo Rodrigues Thomaz
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-13042023-151838/
Resumo: Introdução - O Brasil apresenta, historicamente, índices alarmantes de acidentes do trabalho. No ano de 2010 foi implantada, no país, a política pública do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com intuito de incentivar a melhoria das condições de trabalho e da Saúde do Trabalhador, estimulando empresas a implementarem políticas mais efetivas da saúde e segurança do trabalho para reduzir a acidentalidade. Objetivo - Identificar desafios e limitações da política pública instituída pelo Fator Acidentário de Prevenção e a saúde do trabalhador brasileiro, num período de estudo de 2002 até 2022. Métodos - Pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, tendo a Teoria da Atividade Histórico Cultural (TAHC)/Sistema de Atividade como suporte teórico na realização da análise histórica com base em dados de revisão integrativa, entrevistas semiestruturadas, documentos públicos e não públicos. Resultados - Identificação de seis evidências de contradições/eventos críticos que demonstraram a desestruturação prévia e posterior à implantação do FAP no sentido contrário à melhoria das condições de trabalho e saúde do trabalhador no Brasil. Conclusão - Demonstração da necessidade de criar mecanismos de transparência em relação aos dados da política pública e desenvolvimento de propostas para melhoria da metodologia de cálculo e aplicação do FAP.
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