Marxismo e direito : um estudo sobre Pachukanis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Naves, Márcio Bilharinho, 1952-
Data de Publicação: 1996
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1583594
Resumo: Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes
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spelling Marxismo e direito : um estudo sobre PachukanisPachukanis, Evgeni Bronislavovitch, 1891-1938?ComunismoDireito - União SoviéticaDireito - FilosofiaSocialismoOrientador: João Carlos Kfouri Quartim de MoraesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: A análise da obra de Pachukanis pennite revelar o nexo profundo entre a crítica de Marx à economia política e a crítica do direito. Partindo do método marxiano, Pachukanis resgata do interior de O Capital a trama complexa que permite estabelecer o estreito vínculo entre a forma mercantil e a forma jurídica, sob a determinação em última instância das relações de produção. Em decorrência, Pachukanis sustenta a impossibilidade teórica de um direito "socialista" e pensa as condições de possibilidade da extinção da forma jurídica na sociedade de transição. O abandono de suas posições primevas, nos anos 30, apenas é o índice de que, fora da problemática aberta por Pachukanis em seus trabalhos originários, se impõe de modo necessário o retomo a uma concepção burguesa do direitoAbstract: The analysis of the work of Pachukanis reveals the deep connection between Marx's critique of political economy and the critique of law. Departing from the Marxian method, Pachukanis finds inside The Capital the complex elements which permit the establishment of the dose link between the commodity form and the legal form, under the ultimate determination of relations of production. As a consequence, Pachukanis affirms the theoretical impossibility of a "socialist" law and posits the conditions which would enable the withering away of the legal form in the transition society. The abandonment of Pachukanis's former positions, in the thirties, is only the sign that, outside the problematic initiated by Pachukanis in his first works, there is the necessary imposition of a retum to a bourgeois concept of lawDoutoradoDoutor em Filosofia[s.n.]Moraes, João Carlos Kfouri Quartim de, 1941-Giacoia Junior, OswaldoOrlandi, Luiz Benedicto LacerdaSaes, Décio Azevedo Marques deFrederico, CelsoUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASNaves, Márcio Bilharinho, 1952-19961996-06-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf207f.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1583594NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. 1996. 207f Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1583594. Acesso em: 14 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/107207porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T02:27:33Zoai::107207Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T02:27:33Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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