Evgeni Pachukanis' Theory of Law on the 100th Anniversary of the October Revolution

• Autor(a) principal: Costa, Luiz Rosado
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Cruz Júnior, Maurício Ferreira da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
• Texto Completo: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5130
• topic: Direito; Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Jusmarxismo; Marxismo; Teoria Marxista do Direito; Evgeni Pachukanis; Direito Soviético

Visa este trabalho a analisar a teoria marxista do Direito de Evgeni B. Pachukanis (1891-1937). Em sua principal obra “teoria geral do direito e marxismo” de 1924, o autor soviético busca estender a análise de Marx da forma mercantil à forma jurídica, fornecendo uma explicação materialista e historicamente determinada do ordenamento jurídico. O mérito de sua teoria, assim, foi aprofundar o marxismo jurídico, cujo principal expoente até então era Piotr Stutchka (1865-1932), ao relacionar o direito não somente à luta de classes, mas ao funcionamento de toda a engrenagem capitalista. Examinam-se, assim, descritivamente, as contribuições do autor à teoria do Direito, em especial no campo epistemológico, e a incompatibilidade de seu pensamento, que negava a possibilidade de um direito proletário, com o pragmatismo stalinista, sustentado ideologicamente no campo jurídico pela teoria de Andrei Vychinsky (1883-1954), que fortaleceu as instituições jurídicas, apesar de extintos os elementos sociais burgueses.