Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Marcella Beraldo de
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1612080
Resumo: Orientador: Guita Grin Debert
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spelling Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicialDialogue justice : an analysis of extrajudicial mediationDireito e antropologiaMediaçãoRelações familiaresCidadaniaRitualPensão alimenticiaViolência contra a mulherLaw and anthropologyMediationFamily relationshipCitizenshipRitualAlimonyViolence against womenOrientador: Guita Grin DebertTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Essa pesquisa está inserida no tema da 'administração institucional de conflitos' e oferece elementos para a análise da 'mediação' como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As investigações de campo tiveram como foco dois projetos de Balcão de Direitos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República: Centro de Mediação de Olinda/PE e Balcão de Direitos da ONG Viva Rio. Centrou-se, sobretudo, na etnografia da dinâmica dos atendimentos de mediação em Olinda, na análise da documentação produzida pelas duas instituições, bem como na realização de entrevistas com mediadores, atendidos, agentes comunitários e gestores desses projetos. Além disso, esta investigação resgatou os dados da pesquisa de mestrado, sobre a conciliação no Juizado Especial Criminal, em Campinas. Estas instituições fazem parte do que denominei de justiças do diálogo, que trazem uma dinâmica comunicacional, pautadas em um estilo não adversarial de administração de conflitos. Esse trabalho mostra que a mediação opera a partir de três ideais principais: o que busca, por meio da comunicação, o restabelecimento de laços comunitários, em que se pressupõe uma convivência pautada na igualdade e na democracia em que se compartilha noções de 'justo' e 'injusto', possibilitando assim o diálogo; o outro está orientado pela agilidade e desburocratização da Justiça; e, o terceiro, centra-se no esforço de ampliação do acesso à justiça e, sobretudo, aos direitos da cidadania para população de baixa renda. Esses ideais aparecem mesclados nos atendimentos da mediação, refletindo na multiplicidade de práticas levadas a cabo pelos mediadores nas instituições pesquisadas. E orientam a produção de diferenciações e hierarquias, nas relações entre os sujeitos envolvidos na mediação (mediadores, agentes comunitários e atendidos) e na relação entre a própria justiça do diálogo e a justiça comum. As práticas de mediação estudadas acabam produzindo, não um sujeito de direitos da cidadania, mas evidencia-se o reconhecimento das mulheres como 'sujeitos da pensão alimentícia', por meio do controle educativo das famílias pobres e da 'evitação' do sistema de justiça. A própria experiência de trabalho nos Balcões revela aos mediadores, os problemas da comunidade, seus vícios, preconceitos e perigos, impondo-os a tarefa monumental envolvida em promover o acesso a direitos básicos da cidadania, num contexto em que hierarquias de poder marcam as clivagens econômicas, de gênero e de geraçãoAbstract: This research is placed within the subject of 'institutional conflicts management' and provides elements for the analysis of 'mediation' as a field of practices and knowledge developed in Brazil. We seek to understand, more specifically, how the dynamic of extrajudicial mediation operates and what it produces as justice. The field investigations were concentrated on two projects of Balcão de Direitos from the Special Secretariat for Human Rights of the Brazilian Federal Government, which are the following: Centro de Mediação de Olinda/PE (Mediation Center in the city of Olinda in the state of Pernambuco) and Balcão de Direitos of Non Governmental Organization (NGO) Viva Rio. This research is focused mainly on an ethnographic study of the dynamic of mediation in Olinda as well as the analysis of documents produced by the two institutions and interviews with mediators, citizens, the community agents and managers of such projects. Furthermore, this research analysed the data gathered under my master regarding the conciliation in the Small Claim Criminal Court (Juizado Especial Criminal), in Campinas. These institutions are part of the justices that I have named dialogue justices, which brings a communication dynamic, guided in a non-adversarial style of conflict management. This work showed that mediation operates with three main ideals: one which seeks, through communication, the restoration the bonds of communities, which is guided by a presupposition on a coexistence based on equality and democracy, that are shared notions of 'fair' and 'unfair', that enable such dialogue. The other is oriented by agility and des-bureaucratization of Justice. And the third focuses on efforts to increase access to justice, especially the rights of citizenship for low-income members of the population. These ideals appear to be merged in the mediation dynamic, reflecting the multiplicity of practices carried out by mediators in the institutions surveyed. It also operates the production of differentiations and hierarchies in relations between the subjects involved in the mediation (mediators, community agents and the public) and in the relationship between the dialogue justice and justice courts. The mediation practices studied ended up producing, not a subject regarding the rights of citizenship, but an evident recognition of women as 'subjects of child support'. The mediation operates by the logic of a pedagogical control for poor families and the 'avoidance' of the justice system. The actual research carried out in the Balcão de Direitos reveals to mediators, the community problems, their vices, prejudices and dangers. It also imposes on them the monumental task involved in promoting access to the basic rights of citizenship in a context where hierarchies of power mark the economic, gender and generation cleavagesDoutoradoEstudos de GêneroDoutor em Ciências Sociais[s.n.]Debert, Guita Grin, 1948-Gregori, Maria FilomenaOliveira, Luis Roberto Cardoso deRifiotis, TheophilosSinhoretto, JacquelineUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASOliveira, Marcella Beraldo de20102010-07-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf340 p.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1612080OLIVEIRA, Marcella Beraldo de. Justiças do dialogo: uma analise da mediação extrajudicial. 2010. 340 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1612080. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/768514porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T05:52:15Zoai::768514Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T05:52:15Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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