Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Biagioli, Carlos Murilo, 1980-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895
Resumo: Orientadores: Mauro Cardoso Simões; Oswaldo Gonçalves Junior
id UNICAMP-30_a289f178d8f007a2cbacbdd8ed24aa58
oai_identifier_str oai::1157233
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. MillFreedom of speech and human rights : an analysis of brazilian cases under the STF's perspective and in the light of J. S. Mill's thoughtMill, John Stuart, 1806-1873Liberdade de expressãoDireitos humanosDemocraciaFreedom of speechMill, John StuartHuman rightsOrientadores: Mauro Cardoso Simões; Oswaldo Gonçalves JuniorDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: A liberdade de expressão está intrinsecamente associada aos direitos humanos, servindo de alicerce para a sua consecução e proteção ao garantir o avanço do conhecimento, a consolidação da democracia e a realização plena do homem. Propõe-se a investigar o desenvolvimento e a relevância da liberdade de expressão nas sociedades democráticas, seu impacto sobre temas importantes e sempre atuais, como liberdade de imprensa, fake news e discurso de ódio, e compreender se existem limites ao seu exercício. Trata-se de um estudo qualitativo, predominantemente teórico ao envolver pesquisa bibliográfica sobre o tema nos diferentes campos do saber científico, mas também empírico ao analisar as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando um diálogo interdisciplinar para chegar a uma síntese e conclusão próprias. Neste estudo, todo esse processo tem como parâmetro o pensamento do filósofo inglês John Stuart Mill, com destaque para o exame da obra "A Liberdade", publicada em 1859 e considerada um marco filosófico sobre o assunto, trazendo os principais conceitos do autor, entre eles a abordagem sobre o princípio da liberdade e do dano. A visão do filósofo é acentuada na construção e consolidação desta liberdade e seus reflexos na afirmação dos direitos humanos. Para isso, são examinados casos concretos do ambiente brasileiro envolvendo a liberdade de expressão e os direitos humanos julgados pelo STF, trazendo-os à luz do pensamento de Mill. Com isso, verifica-se não apenas o impacto da filosofia de J. S. Mill sobre o tema, mas vislumbra-se sua contribuição efetiva para a resolução de conflitos envolvendo esse direito fundamental no âmbito do Estado Democrático de DireitoAbstract: Freedom of speech is intrinsically associated with human rights, serving as a foundation for its achievement and protection by guaranteeing the advancement of knowledge, the consolidation of democracy and the full realization of man. It proposes to investigate the development and relevance of freedom of speech in democratic societies, its impact on important and always current topics, such as freedom of the press, fake news and hate speech, and to understand if there are limits to its exercise. It is a qualitative study, predominantly theoretical as it involves bibliographic research on the topic in different fields of scientific knowledge, but also empirical when analyzing the jurisprudence of the Brazilian Supreme Federal Court, seeking an interdisciplinary dialogue to reach an own synthesis and conclusion. In this study, this whole process is based on the thought of the English philosopher John Stuart Mill, with emphasis on the examination of the essay "On Liberty", published in 1859 and considered a philosophical landmark on the subject, bringing the main concepts of the author, among they the approach about the liberty and harm principle. The philosopher's vision is accentuated in the construction and consolidation of this freedom and its reflexes in the affirmation of human rights. For that, concrete cases of the Brazilian environment involving freedom of speech and human rights judged by the Supreme Federal Court are examined, bringing them to light of Mill's thought. With that, it is verified not only the impact of J. S. Mill's philosophy on the theme, but glimpse itself its effective contribution to the resolution of conflicts involving this fundamental right within the scope of the Democratic Rule of LawMestradoModernidade e Políticas PúblicasMestre em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas[s.n.]Simões, Mauro Cardoso, 1973-Gonçalves Junior, Oswaldo, 1968-Etulain, Carlos RaulRivero, João Miguel da LuzUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais AplicadasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBiagioli, Carlos Murilo, 1980-20202020-02-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (239 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895BIAGIOLI, Carlos Murilo. Liberdade de expressão e direitos humanos: uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill. 2020. 1 recurso online (239 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157233Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-11-04T21:48:58Zoai::1157233Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2020-11-04T21:48:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
Freedom of speech and human rights : an analysis of brazilian cases under the STF's perspective and in the light of J. S. Mill's thought
title Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
spellingShingle Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
Biagioli, Carlos Murilo, 1980-
Mill, John Stuart, 1806-1873
Liberdade de expressão
Direitos humanos
Democracia
Freedom of speech
Mill, John Stuart
Human rights
title_short Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
title_full Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
title_fullStr Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
title_full_unstemmed Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
title_sort Liberdade de expressão e direitos humanos : uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill
author Biagioli, Carlos Murilo, 1980-
author_facet Biagioli, Carlos Murilo, 1980-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Simões, Mauro Cardoso, 1973-
Gonçalves Junior, Oswaldo, 1968-
Etulain, Carlos Raul
Rivero, João Miguel da Luz
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências Aplicadas
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Biagioli, Carlos Murilo, 1980-
dc.subject.por.fl_str_mv Mill, John Stuart, 1806-1873
Liberdade de expressão
Direitos humanos
Democracia
Freedom of speech
Mill, John Stuart
Human rights
topic Mill, John Stuart, 1806-1873
Liberdade de expressão
Direitos humanos
Democracia
Freedom of speech
Mill, John Stuart
Human rights
description Orientadores: Mauro Cardoso Simões; Oswaldo Gonçalves Junior
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2020-02-27T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895
BIAGIOLI, Carlos Murilo. Liberdade de expressão e direitos humanos: uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill. 2020. 1 recurso online (239 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895
identifier_str_mv BIAGIOLI, Carlos Murilo. Liberdade de expressão e direitos humanos: uma análise de casos brasileiros sob a perspectiva do STF e à luz do pensamento de J. S. Mill. 2020. 1 recurso online (239 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639895. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157233
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online (239 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189166370521088

Registros relacionados