O processo de regionalização do Sistema Único de Saúde no Brasil nos anos 2000   : uma contribuição para o debate a partir do estudo da Região Metropolitana de Campinas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cajueiro, Juliana Pinto de Moura, 1977-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636902
Resumo: Orientador: Denis Maracci Gimenez
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spelling O processo de regionalização do Sistema Único de Saúde no Brasil nos anos 2000   : uma contribuição para o debate a partir do estudo da Região Metropolitana de CampinasThe process of regionalization of the Unified Health System Brazil in the 2000s : a contribution to the debate from the study of the Metropolitan Region of CampinasPolítica de saúdeRegionalizaçãoGovernançaFinanciamentoCampinas, Região Metropolitana de (SP)Health policyRegionalizationGovernanceFinancingCampinas, Metropolitan Region de (SP)Orientador: Denis Maracci GimenezTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O Brasil é um país continental e extremamente desigual, do ponto de vista econômico, social e territorial, e a regionalização se apresenta como sendo uma alternativa para o desenho da política e para a organização do sistema de saúde. O objetivo central é analisar a construção da região de saúde na Região Metropolitana de Campinas, ao longo dos anos 2000. As hipóteses são: os elementos centrais no processo de regionalização se referem à governança e ao financiamento; a RMC apresenta, por um lado, um estágio avançado de urbanização, industrialização, socioeconômico, capacidade técnica, oferta de serviços de saúde, condições de saúde, institucionalização e governança regional, de tal forma que deve conduzir o processo de regionalização com mais sucesso; por outro lado, apresenta a contradição entre o processo de regionalização e de metropolização, além das dificuldades decorrentes da sua complexidade e heterogeneidade. Na primeira parte é apresentado o processo de regionalização da saúde no Brasil e no Estado de São Paulo, a partir de uma perspectiva metropolitana. Esta parte é composta por quatro capítulos: conceitos e tendências; governança e financiamento nas regiões metropolitanas; normatização e balanço do processo de regionalização no Brasil e no Estado de São Paulo. A segunda parte apresenta o processo de regionalização na RMC. Ela é composta por três capítulos: normatização e balanço do processo de regionalização; governança regional; e abordagem regional do financiamento. O presente estudo aborda diferentes metodologias: revisão bibliográfica e documental; bases de dados secundárias; pesquisas, estudos e teses selecionadas; pesquisa de campo (análise qualitativa e quantitativa). As pesquisas centrais utilizadas são as seguintes: Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil (Região e Redes), realizada nos anos de 2014 e 2017; e, principalmente, Gestão Regional e Redes ¿ Estratégias para Saúde em São Paulo, realizada entre junho de 2016 e o ano de 2017. A despeito dos avanços normativos e institucionais deste processo, ainda não é possível afirmar que a regionalização foi consolidada. No âmbito dos objetivos centrais deste trabalho, é possível dizer que a governança regional avançou nos seus aspectos normativos e institucionais, mas ainda encontra obstáculos políticos e financeiros. Com relação ao financiamento, não foi criado nenhum fundo regional específico, vinculado ao processo de regionalização, e nem foram direcionados recursos ou incentivos a este processo, com exceção dos recursos destinados às redes temáticas. Como fator regional, são consideradas relevantes as pactuações e transferências intermunicipais e a atuação dos hospitais regionais. Essa conclusão geral se aplica para todo o território nacional, incluindo o Estado de SP e a RMC. Os determinantes socioeconômicos, de capacidade técnica-institucional e de oferta de serviços de saúde, para SP e RMC, evidenciavam uma possibilidade de se avançar mais no processo de regionalização e de construção das redes. Quando se analisa o desempenho deste processo nestas localidades, o que efetivamente se verificou foi um avanço, de certo modo maior, mas ainda desigual e aquém do que era esperado para estes territórios. As dificuldades presentes envolvem questões relacionadas à governança e ao financiamentoAbstract: Brazil is a continental country and extremely unequal, from the economic, social and territorial point of view, and regionalization presents itself as an alternative for the design of politics and for the organization of the health system. The central objective is to analyze the construction of the health region in the Metropolitan Region of Campinas over the years 2000. The hypotheses are: the central elements in the regionalization process refer to governance and financing; the RMC presents, on the one hand, an advanced stage of urbanization, industrialization, socioeconomic, technical capacity, provision of health services, health conditions, institutionalization and regional governance, in such a way that it should lead the regionalization process more successfully; on the other hand, it presents the contradiction between the process of regionalization and of metropolization, besides the difficulties arising from its complexity and heterogeneity. The first part presents the process of regionalization of health in Brazil and the State of São Paulo, from a metropolitan perspective. This part is composed of four chapters: concepts and trends; governance and financing in metropolitan regions; normalization and assessment of the regionalization process in Brazil and in the State of São Paulo. The second part presents the process of regionalization in the MRC. It is composed of three chapters: standardization and assessment of the regionalization process; regional governance; and regional funding approach. The present study approaches different methodologies: bibliographical and documentary review; secondary databases; research, studies and selected theses; field research (qualitative and quantitative analysis). The central research used is the following: Policy, Planning and Management of Regions and Networks of Health Care in Brazil (Region and Networks), carried out in the years 2014 and 2017; and, mainly, Regional Management and Networks - Strategies for Health in São Paulo, held between June 2016 and 2017. In spite of the normative and institutional advances of this process, it is not possible to affirm that the regionalization was consolidated. In the context of the central objectives of this work, it is possible to say that regional governance has advanced in its normative and institutional aspects, but still faces political and financial obstacles. With regard to financing, no specific regional fund was created, linked to the regionalization process, nor were resources or incentives directed at this process, with the exception of the resources allocated to thematic networks. As a regional factor, inter-municipal agreements and transfers and the performance of regional hospitals are considered relevant. This general conclusion applies to the entire national territory, including the State of São Paulo and the MRC. The socioeconomic determinants of technical-institutional capacity and health services offer for SP and MRC showed a possibility of further progress in the process of regionalization and network construction. When we analyze the performance of this process in these localities, what actually happened was a progress, somewhat greater, but still unequal and below what was expected for these territories. The present difficulties involve issues related to governance and financingDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutora em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Gimenez, Denis Maracci, 1974-Dain, SulamisViana, Ana Luiza d'AvilaCampos, Gastão Wagner de SousaPochmann, MarcioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCajueiro, Juliana Pinto de Moura, 1977-20192019-05-09T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (539 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636902CAJUEIRO, Juliana Pinto de Moura. O processo de regionalização do Sistema Único de Saúde no Brasil nos anos 2000   : uma contribuição para o debate a partir do estudo da Região Metropolitana de Campinas. 2019. 1 recurso online (539 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636902. 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