O direito do trabalho no Brasil - 1930/1942 : a construção do sujeito de direitos trabalhistas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Biavaschi, Magda Barros, 1948-
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602854
Resumo: Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira
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spelling O direito do trabalho no Brasil - 1930/1942 : a construção do sujeito de direitos trabalhistasLabour's rights in Brazil, 1930-1942: building the subject of legal rightsDireito do trabalhoLabour laws and legislationOrientador: Carlos Alonso Barbosa de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de remover todos os obstáculos ao livre fluxo do capital, à expansão das grandes corporações e do capital financeiro internacional, tendo como foco um país de capitalismo tardio como o Brasil. Com a preocupação de desvendar as principais fontes materiais de um ramo do Direito com princípios e fisionomia própria e de verificar como foram impulsionadas as instituições do Estado aptas a fiscalizá-lo e a concretizá-lo, demonstra que a idéia de que a legislação trabalhista brasileira é cópia da Carta Del Lavoro é insustentável tanto teórica quanto empiricamente. Com ênfase no período de 1930-42, mas com um espectro maior de duração, apresenta uma leitura de um período específico da ¿Era Vargas¿, em que esse Direito se afirmou no Brasil como um estatuto jurídico universal. Procedendo a uma abordagem mais geral do quadro socioeconômico do Brasil de então, busca compreender o papel do Estado na institucionalização das regras sociais de proteção ao trabalho e as razões de sua ação coordenadora ter sido decisiva para que esses direitos e as instituições que os concretizam se criassem, sem que essa abordagem signifique, ao contrário, adesão ao ¿mito da outorga¿DoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Oliveira, Carlos Alonso Barbosa de, 1943-Proni, Marcelo WeishauptBelluzzo, Luiz Gonzaga de MelloPessanha, Elina Gonçalves da FonteViana, Marcio TulioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBiavaschi, Magda Barros, 1948-20052005-11-18T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf2v. : il.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602854BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil - 1930/1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. 2005. 2v. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602854. Acesso em: 2 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/369804porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T04:33:51Zoai::369804Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T04:33:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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