Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardozo, Soraia Aparecida
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1611550
Resumo: Orientador: Wilson Cano
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spelling Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990Fiscal war in Brazil and state productive structure alterations since the 1990'sPolitica tributária - BrasilFederalismoDesenvolvimento regionalFiscal policyFederalismRegional developmentOrientador: Wilson CanoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta tese propõe-se a examinar em que medida a guerra fiscal interfere na dinâmica do processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil. Nesse sentido, tem-se o intuito de responder às seguintes questões: diante do desmantelamento das políticas nacionais que tinham como objetivo o desenvolvimento regional e a superação das heterogeneidades regionais, qual é a capacidade dos incentivos fiscais e financeiros estaduais alterarem a divisão inter-regional do trabalho e mudar especializações produtivas regionais? Os incentivos fiscais necessariamente mudam a participação da atividade industrial estadual na produção nacional? Guardam relação direta com as alterações nas estruturas produtivas estaduais? Os dados que subsidiaram nossa análise ilustram que os incentivos fiscais não necessariamente contribuem para a desconcentração regional da atividade industrial e, além disso, muitas atividades que foram contempladas pelos incentivos fiscais e apresentaram desconcentração espacial foram influenciadas também, em grande medida, por outros condicionantes, situação verificada principalmente para as atividades produtoras de Bens de Consumo Não Duráveis. As atividades industriais classificadas como produtoras de Bens de Capital e Bens de Consumo Duráveis foram demasiadamente beneficiadas pelos incentivos fiscais, entretanto sua descontração restringiu-se aos estados das regiões Sul e Sudeste, com exceção daquelas atividades desenvolvidas na Zona Franca de Manaus, das montadoras nos estados da BA e GO, assim como da montagem de produtos de informática também na BA. Nesse sentido, observou-se que os estados que apresentam uma estrutura produtiva menos diversificada e menos complexa incorrem em grandes dificuldades para atração de empresas produtoras de bens mais complexos e de maior conteúdo tecnológico. As fragilidades das políticas descentralizadas como indutoras do processo de desconcentração revelam-se também quando constatamos que as UFs possuem capacidade extremamente diferenciada de atração de investimentos, o que pôde ser observado com base no peso dos recursos direcionados para as empresas sobre a arrecadação estadual de ICMS. Verifica-se, portanto, que as políticas estaduais, no formato de competição fiscal que assumiram nos anos 1990, consistem em transferência de recursos públicos para o setor privado sem que esses recursos necessariamente tenham efeitos majoritariamente positivos sobre a participação estadual na transformação industrial nacionalAbstract: This thesis aims at examining to what extent 'fiscal war' interferes in the dynamics of industrial activity decentralization process in Brazil. In doing so, it is intended to respond to the following questionings: facing national policies dismantling, which focused on regional development and heterogeneity obliteration among the different regions, how much can state tax and financial incentives alter inter-regional labor division and change territorial productive specializations? Do fiscal incentives necessarily change state industrial activity within national production? Do they bear straight relation to the state productive structures' alterations? The subsidizing data, for the present analysis, illustrate that tax reduction do not necessarily contribute to regional industrial activity decentralization. Furthermore, many of the activities which were favored by the aforementioned incentives and presented spatial decentralization were also influenced, to a considerable extent, by other conditioning circumstances, mainly observed in non-durable consumer goods' producing activities. Industrial activities classified as producers of capital goods and consumer durables were largely favored by fiscal incentives; nevertheless, their decentralization was restricted to the South and Southeast regions, with exception to those activities developed in Manaus Tax-Free Zone, assembly lines in BA and GO, as well astechnological devices' assembly lines also in BA. It has also been observed that states presenting a less diversified and less complex productive structure incur great difficulties so as to attract enterprises producing more complex goods and with reater technological value. The decentralizing policies' frailties are also revealed when one acknowledges that different Federal States withstand an incredibly different capacity to attract investment, what one could notice based on the resources directed to the companies under state taxation for Products and Services Circulation Tax (ICMS). It has been verified, therefore, that state policies, in the format of fiscal competition assumed in the 1990's, consist in public resources transfer to the private sector without having these resources necessarily effecting positively on the State part in the national industry transformationDoutoradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Cano, Wilson, 1937-2020Silva, Ana Lucia Gonçalves daOliveira, Fabricio Augusto deSantos, Reinaldo SouzaPrado, Sergio Roberto Rios doUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCardozo, Soraia Aparecida20102010-05-02T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf330 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1611550CARDOZO, Soraia Aparecida. 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