Causos do (sub) desenvolvimento : a instalação do Pré-sal no Litoral Norte Paulista e a resistência dos povos tradicionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Murua, Gabriela Fernandes Feliciano, 1988-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/3496
Resumo: Orientador: Andréia Galvão
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O Litoral Norte Paulista (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) foi o campo privilegiado para analisar o processo de licenciamento ambiental exigido para a instalação do pré-sal; já o território da Bocaina (Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba) foi palco das investigações acerca das políticas destinadas ao PCT. Para isso, analisamos a atuação do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), um movimento social constituído em 2007 que reúne caiçaras, indígenas e quilombolas e que esteve presente nos espaços de participação destinados à discussão dessas políticas no plano local. Nossa análise revela as ambivalências desse processo. Por um lado, o movimento conseguiu, mediante muita luta, ser incorporado como atingido nas condicionantes do megaempreendimento, executar condicionantes estratégicas que garantiram seu fortalecimento e possibilitaram a ampliação de sua atuação em rede. Por outro lado seus direitos fundamentais foram violados pelo Estado e pelo megaempreendimento do pré-sal, pois suas reivindicações mais elementares, a Consulta Livre Prévia e Informada e a demarcação e/ou regularização de seus territórios tradicionais, foram ignoradas pela política de implantação do pré-sal, o que evidencia os limites de um governo de conciliação de classes e as contradições entre duas concepções distintas de desenvolvimento sustentável: uma subordinada ao crescimento econômico e outra fundamentada na perspectiva do bem viverAbstract: This thesis aims to understand how two public policies formulated by the Workers' Parties (PT) at the national level are implemented and impact the local scope and, especially, the traditional communities: the pre-salt, linked to the sovereignty and national development, and that of traditional peoples and communities (PCT) – anchored in Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) and in decree 6040/2007. The North Coast of São Paulo (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião and Ubatuba) was the privileged field to analyze the environmental licensing process required for the installation of the pre-salt; the Bocaina territory (Angra dos Reis, Paraty and Ubatuba) was the scene of investigations about the policies aimed at the PCT. For this, we analyzed the performance of the Forum of Traditional Communities (FCT), a social movement created in 2007 that brings together caiçaras, indigenous and quilombolas and that was present in the spaces of participation destined to discuss these policies at the local level. Our analysis reveals the ambivalences of this process. On the one hand, the movement managed, through a lot of struggle, to be incorporated as affected by the conditions of the mega-enterprise, to execute strategic conditions that ensured its strengthening and enabled the expansion of its network performance. On the other hand, their fundamental rights were violated by the State and by the pre-salt mega-enterprise, since their most elementary demands, the Prior Free and Informed Consultation and the demarcation and / or regularization of their traditional territories, were ignored by the policy of implantation of pre - salt, which shows the limits of a government of class conciliation and the contradictions between two different conceptions of sustainable development: one subordinated to economic growth and the other based on the perspective of good livingDoutoradoCiência PolíticaDoutora em Ciência PolíticaCAPES001[s.n.]Galvão, Andréia, 1971-Franco, Thiago FernandesBronz, DeborahTeixeira, Ana Claudia ChavesCapiberibe, Artionka Manuela GóesUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMurua, Gabriela Fernandes Feliciano, 1988-20202020-12-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (217 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/3496MURUA, Gabriela Fernandes Feliciano. Causos do (sub) desenvolvimento: a instalação do Pré-sal no Litoral Norte Paulista e a resistência dos povos tradicionais. 2020. 1 recurso online (217 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/3496. 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