Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/3618 |
Resumo: | Orientador: Gabriela Guarnieri de Campos Tebet |
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Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SPDiscursive social constructions on childhood from the ECA and complaints to the Tutelary Councils os Campinas and São Carlos-SPBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]InfânciaDireitoConselhos tutelaresBrazil - [Child and Adolescent Statute (1990)]ChildhoodRightGuardianship councilOrientador: Gabriela Guarnieri de Campos TebetTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A presente pesquisa se insere no Campo de Estudos da Infância e dos Estudos da Criança, com base sociológica, tendo como objetivo compreender que discursos sobre a infância são ecoados na contemporaneidade. Discute os seguintes elementos de formação discursiva: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e denúncias aos Conselhos Tutelares das cidades de São Carlos e Campinas –SP. Entende que a infância é uma construção social discursiva, a qual vem se forjando e se consolidando desde o início da modernidade. Possui como principal referência teórica o filósofo Michel Foucault, e seus estudos em torno dos conceitos de poder, genealogia, regimes de verdade, dispositivo, biopoder e governamentalidade. Nesse sentido, parte de uma propositura genealógica como postura e procedimento metodológico, que concebe as redes de relações humanas, não estáticas e em distopias, em constante fluxo de força e produção de saberes-poderes, fazendo a infância parte desta teia e se formando enquanto um dispositivo. O ECA e os dados dos Conselhos Tutelares se constituem como elementos dessa rede múltipla que vai construindo o Dispositivo da Infância. Para realizar a análise, aportou-se aos conceitos chave que sustentam o paradigma de criança como sujeito de direito, por meio das políticas de Proteção, Provisão e Participação. As análises indicam a necessidade das intersecções entre idade, classe, raça e gênero na compreensão discursiva sobre a infância. Partindo das intersecções, percebeu-se discursos que entendem a cidadania da criança como construção no tempo; discursos que privilegiam o papel preponderante da família na proteção dos direitos das crianças, sendo este núcleo o grande violador de direitos; discursos que direcionam a responsabilidade do Estado apenas para a oferta de vaga escolar; discursos que entendem a participação infantil em momentos específicos concedidos por adultos. Os resultados apontam para a compreensão de que a infância não é um conceito estático e imutável, mas flexível e fluido, que se faz na construção permanente das relações sociais, em que fluxos de forças, não homogêneas e horizontais, se encontram e se embatem o tempo todoAbstract: This research is focused in the field of Childhood Studies and Child Studies, with a sociological basis, which aimed to understand which discourses about childhood are echoed (propagated) in contemporary times. It discusses the following elements of discursive formation: the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) and complaints to the Guardian Councils of São Carlos and Campinas, cities of the São Paulo State. It understands that childhood is a discursive social construction, which has been forging and consolidating itself since the beginning of modernity. The main theoretical reference of this work was the philosopher Michel Foucault and his studies around the concepts of power, genealogy, regimes of truth, framework, biopower and governability. In this sense, part of a genealogical proposition as a posture and methodological procedure, which conceives the networks of human relationships, non-static and in dystopias, in a constant flow of strength and production of knowledge-powers, making childhood part of this net and forming itself as a framework. The ECA and the data of the Guardian Councils composes this multiple network as elements of this Childhood framework. In order to carry out the analysis, were assessed the key concepts that underpin the Paradigm of children as a subject of rights through the policies of Protection, Provision, and Participation. The analyzes indicate the need for intersections between age, class, race, and gender in the discursive understanding of childhood. Starting from the intersections, discourses were perceived that understand the citizenship of the child as construction in time; speeches that privilege the preponderant role of the family in protecting the rights of children, being this nucleus the great violator of rights; speeches that direct the responsibility of the State only for the offer of school places; speeches that understand child participation at specific times given by adults. The results pointed to the understanding that childhood is not a static and immutable concept, but a flexible and fluid one, which takes place in the permanent construction of social relationships, in which flows of forces, that are not homogeneous and horizontal, meet and collide all the timeDoutoradoEducaçãoDoutora em EducaçãoCAPES88882.434792/2019-01[s.n.]Tebet, Gabriela Guarnieri de Campos, 1981-Lins, Heloísa Andreia de MatosResende, Selmo Haroldo deFernandes, Natália MatosTomazzetti, Cleonice MariaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASDemarzo, Marisa Adriane Dulcini, 1983-20212021-04-12T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (219 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/3618DEMARZO, Marisa Adriane Dulcini. Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP. 2021. 1 recurso online (219 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/3618. 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