Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Curitiba, Jaqueline Assunção, 1995-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249
Resumo: Orientadores: Oswaldo Gonçalves Junior, Roberto Donato da Silva Júnior
id UNICAMP-30_f219f979f92260a49796e4337c42bf1d
oai_identifier_str oai::1129271
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentosSpecial education in Brazil and the Brazilian Law of Inclusion : convergences and disparitiesPessoas com deficiênciaEducação especialEducação inclusivaDisabled personsSpecial educationInclusive educationOrientadores: Oswaldo Gonçalves Junior, Roberto Donato da Silva JúniorDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: A educação especial é um fenômeno que envolve diversas esferas sociais, políticas e culturais, extrapolando os limites escolares e envolvendo um vasto conjunto de atores para sua adequada análise. O presente trabalho objetiva compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ¿ LBI (nº. 13.146/15) se relaciona com a educação especial praticada no Brasil, na modalidade da educação básica. Para tanto, fora realizado análises com essa legislação e com demais leis nacionais e transnacionais que tratam sobre a temática da educação e da inclusão, considerando, neste trabalho, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF88), o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei nº. 8.069/90), a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN (Lei nº. 9.394/96), a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) (2006), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e o Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº. 13.005/14). Posteriormente, para além desses textos jurídicos, foram analisados artigos de estudos de caso realizados no período de 2008 a 2018, selecionados através da Scientific Electronic Library Online (Scielo), objetivando compreender o entendimento que a comunidade acadêmica possui sobre a educação especial praticada no país, e tencioná-la com os resultados das análises anteriores. Através dessas pesquisas foi possível identificar que a LBI, quando comparada com leis que a antecederam, apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, como a multiplicidade de sentidos atribuídos ao conceito de barreiras e de adaptações razoáveis, além de reforçar a necessidade da utilização de Tecnologias Assistivas e de criação de materiais adaptados. Entretanto, conforme demonstrado pelo corpo de conhecimento analisado, ainda apresenta alguns afastamentos das demandas apresentadas por esses estudos de caso, compreendendo que o processo de aplicação da legislação envolve múltiplos atores, tendo os agentes envolvidos nesse processo forte influência no resultado que se obterá das práticas de inclusão, ponto que extrapola as políticas inclusivasAbstract: Special education is a phenomenon that involves different social, political and cultural spheres, exceeding school boundaries and involving a wide range of actors for its proper analysis. The present work aims to understand how the Brazilian Law for Inclusion of Persons with Disabilities ¿ LBI (nº. 13.146/15) is related to the special education practiced in Brazil, in the modality of basic education. To this end, analyzes had been carried out with this legislation and with other national and transnational laws that deal with the theme of education and inclusion, considering, in this work, the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil (CF88), the Child and Adolescent Statute-ECA (Law nº 8.069/90), the Salamanca Statement on Inclusive Education (UNESCO, 1994), the Law of Directives and Bases of National Education-LDBEN (Law nº 9.394/96), the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CDPD) (2006), the National Special Education Policy in the Perspective of Inclusive Education (2008) and the National Education Plan-PNE (Law No. 13.005/14). Subsequently, in addition to these legal texts, articles from case studies carried out from 2008 to 2018 were analyzed, selected through the Scientific Electronic Library Online (Scielo), aiming to understand the understanding that the academic community has about special education practiced in the country, and intend it with the results of previous analyzes. Through these researches, it was possible to identify that the LBI, when compared to laws that preceded it, presents convergences and a modernization in the way in which the Brazilian State approaches the issue of disability, such as the multiplicity of meanings attributed to the concept of barriers and reasonable adaptations, in addition to reinforcing the need for the use of Assistive Technologies and the creation of adapted school supplies. However, as demonstrated by the body of knowledge analyzed, it still presents some disparities from the demands presented by these case studies, understanding that the process of applying the legislation involves multiple actors, with the agents involved in this process having a strong influence on the result that will be obtained from the inclusion practices, a point that goes beyond inclusive policiesMestradoModernidade e Políticas PúblicasMestra em Ciências Humanas e Sociais AplicadasCAPES[s.n.]Gonçalves Junior, Oswaldo, 1968-Silva Júnior, Roberto Donato daSerafim, Milena PavanSilva, Régis Henrique dos ReisUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais AplicadasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCuritiba, Jaqueline Assunção, 1995-20202020-02-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online ( 158 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249CURITIBA, Jaqueline Assunção. Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos. 2020. 1 recurso online ( 158 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1129271Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-07-15T11:30:01Zoai::1129271Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2020-07-15T11:30:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
Special education in Brazil and the Brazilian Law of Inclusion : convergences and disparities
title Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
spellingShingle Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
Curitiba, Jaqueline Assunção, 1995-
Pessoas com deficiência
Educação especial
Educação inclusiva
Disabled persons
Special education
Inclusive education
title_short Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
title_full Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
title_fullStr Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
title_full_unstemmed Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
title_sort Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão : aproximações e afastamentos
author Curitiba, Jaqueline Assunção, 1995-
author_facet Curitiba, Jaqueline Assunção, 1995-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gonçalves Junior, Oswaldo, 1968-
Silva Júnior, Roberto Donato da
Serafim, Milena Pavan
Silva, Régis Henrique dos Reis
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências Aplicadas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Curitiba, Jaqueline Assunção, 1995-
dc.subject.por.fl_str_mv Pessoas com deficiência
Educação especial
Educação inclusiva
Disabled persons
Special education
Inclusive education
topic Pessoas com deficiência
Educação especial
Educação inclusiva
Disabled persons
Special education
Inclusive education
description Orientadores: Oswaldo Gonçalves Junior, Roberto Donato da Silva Júnior
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2020-02-27T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249
CURITIBA, Jaqueline Assunção. Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos. 2020. 1 recurso online ( 158 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249
identifier_str_mv CURITIBA, Jaqueline Assunção. Educação especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos. 2020. 1 recurso online ( 158 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639249. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1129271
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online ( 158 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189162491838464

Registros relacionados