Movimento Negro e mudança institucional no Brasil : políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Guimarães, Carlos Augusto Sant'Anna, 1969-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635410
Resumo: Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa
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spelling Movimento Negro e mudança institucional no Brasil : políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015)Black Movement and institucional change in Brazil : municipal racial equality policies in a comparative perspective (1995-2015)Movimentos sociaisPolíticas públicasRelações raciaisAdministração públicaMovimento negroSocial movementsPublic policyRace relationsPublic administrationBlack movementOrientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esta tese analisa a atuação do Movimento Negro nas transformações recentes em termos de formulação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Raça é uma categoria estruturante no processo de formação do Estado-nação. No século XX, prevaleceu a narrativa da democracia racial, difundida pela ditadura de Getúlio Vargas, assumindo status de instituição genuinamente brasileira. A tese propõe uma guinada teórica na abordagem da questão racial. Um câmbio do enfoque de relações raciais para o de política racial. Por este approach não reifica o conceito de raça. Pelo contrário, foca as dinâmicas institucionais e de poder para desvelar processos de racialização. O arcabouço teórico da política racial se nutre dos estudos de movimentos sociais e das abordagens centradas no Estado. Esta tese, alicerçada no Modelo do Processo Político, nas teorias de Múltiplos Fluxos e na de Estrutura de Coalizão de Defesa, tem como objeto de pesquisa as dinâmicas e interações do Movimento Negro com o Estado em unidades subnacionais (Municípios) em perspectiva comparada. O objetivo geral é compreender o papel desempenhado pelo Movimento Negro na formulação e implementação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PPIR) nas cidades de Belo Horizonte, Recife e Salvador, no período de 1995-2015. Na medida em que as PPIR não são subsistemas de políticas públicas, ganham materialidade nas políticas setoriais. Assim, a tese examina mais detidamente as áreas de educação e saúde, mais especificamente, a educação para as relações étnico-raciais e o ensino de história da África e cultura afro-brasileira, no caso da primeira; e a Política de Saúde da População Negra, na segunda área. Trata-se de um estudo de natureza observacional, amparado em uma perspectiva histórico-comparada de tipo small-n. Adota como estratégia de inferência análises intercasos e intracasos, com o emprego da técnica de narrativa causal. A primeira constatação da pesquisa é de que a formulação de políticas públicas é cada vez mais afetada por processos que extrapolam os limites dos Estados nacionais e envolve distintos níveis de governança. A explicação sugerida é a de que o contexto e a dinâmica de interações entre os atores importam no processo de mudança institucional. Determinam a velocidade, intensidade e amplitude da mudança. De maneira específica, reconheço que o Movimento Negro influencia e fomenta a adoção de políticas municipais nos contextos em que tem capacidade para mobilizar redes de militantes dentro e fora da administração pública municipal e que tenha uma inserção no partido político hegemônico no governo. O estudo constata que as diferenças no desempenho das políticas variam conforme o tipo de política e o poder de agência do Movimento Negro local. Em relação aos resultados empíricos, Belo Horizonte construiu Plano e Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, destacando-se dos demais na área de educação. No Recife, a atuação do Movimento Negro foi mais forte na saúde. Salvador foi o único caso em que o órgão municipal manteve o status de secretaria, mas apresentou maior oscilação nas políticas ao longo do tempo. O trabalho conclui pela pertinácia do marco analíticoAbstract: This thesis analyzes the performances of the Black Movement in the recent transformations in terms of the formulation of Policies for the Promotion of Racial Equality. Race is a structuring category in the process of nation-state formation. In the twentieth century the narrative of racial democracy prevailed, spread by the dictatorship of Getúlio Vargas, assuming the status of a genuinely Brazilian institution. The thesis proposes a turning point in the theoretical approach to the racial question. A shift from the focus on race relations to that of racial politics. This approach focuses on the institutional and power dynamics to unveil processes of racialization. The theoretical framework of racial politics draws on the studies of social movements and state-centered approaches. This thesis, based on the Political Process Model and the Multiple Streams Approach and Advocacy Coalition Framework, has as its object of research the dynamics and interactions of the Black Movement with the State in subnational units (Municipalities) in a comparative perspective. The general objective is to understand the role played by the Black Movement in the formulation and implementation of Policies for the Promotion of Racial Equality (PPIR) in the cities of Belo Horizonte, Recife and Salvador, in the period 1995-2015. To the extent that PPIRs are not public policy subsystems, they gain materiality in sectoral policies. Thus, the thesis examines more closely, the areas of Education and Health, more specifically, education for ethnic-racial relations and the teaching of the history of African and Afro-Brazilian culture, in the case of the former; and the Black Population Health Policy, in the latter. It is an observational study based on a small-n historical-comparative perspective. It adopts within-case and cross-case analysis as a strategy of inference, using the causal narrative technique. The first finding of the research is that the formulation of public policies is increasingly affected by processes that go beyond the limits of national states, and involves different levels of governance. The suggested explanation is that the context and the dynamics of interactions between the actors matter in the process of institutional change. They determine the speed, intensity, and extent of change. Specifically, I suggest that the Black Movement influences and fosters the adoption of municipal policies in contexts in which it has the capacity to mobilize networks of militants inside and outside the municipal public administration and that has an insertion in the hegemonic political party in the government. The study finds that differences in policy performance vary according to the type of policy and agency power of the local Black Movement. In relation to the empirical results, Belo Horizonte built a Plan and Municipal Policy for the Promotion of Racial Equality, standing out from the others in the area of education. In Recife, the performance of the Black Movement was stronger in Health. Salvador was the only case in which the municipal body maintained the secretarial status, but presented a greater oscillation in the policies over time. The work concludes by the relevance of the analytical frameworkDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência Política[s.n.]Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-Romão, Wagner de MeloOliveira,Cloves Luiz PereiraRodrigues, Cristiano dos SantosTatagiba, Luciana FerreiraUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGuimarães, Carlos Augusto Sant'Anna, 1969-20182018-11-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (370 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635410GUIMARÃES, Carlos Augusto Sant'Anna. Movimento Negro e mudança institucional no Brasil: políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015). 2018. 1 recurso online (370 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635410. 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