VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• Autor(a) principal: VENDRAMEL, Gabrieli Ramon de Macedo
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: RICHETTI, Tatiana
• Tipo de documento: Artigo
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/3778
• topic: Lei Maria da Penha; Mulher; Violência doméstica

O presente trabalho versa sobre as principais formas de violência doméstica praticada em face da mulher. Partindo deste pressuposto, o estudo buscará realizar um breve levantamento histórico acerca da violência contra a mulher, apontando os aspectos mais relevantes referente a tal tema. Em seguida, o trabalho analisará os tipos de violência causadas contra a mulher, apontando, através de dados estatísticos, como este fenômeno ainda se faz presente no Brasil. Por fim, a pesquisa adentrará nos mecanismos legislativos que o Estado disponibilizado como forma de tutelar os direitos e garantias da mulher violada. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica, com o apoio de um vasto referencial teórico, bem como da própria legislação base, a saber, o Código Penal e a Lei Maria da Penha. O resultado da pesquisa tem o viés de demonstrar que a violência doméstica contra a mulher é uma realidade no país, necessitando, portanto, de um fortalecimento dos atuais instrumentos legais e demais políticas públicas.