Animais como sujeitos de direito: habeas corpus para grandes primatas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/776 |
Resumo: | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Anderson Furlan Freire da Silva. |
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Animais como sujeitos de direito: habeas corpus para grandes primatasSenciênciaDireito dos animaisDireito à liberdadeArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Anderson Furlan Freire da Silva.O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise crítica a respeito da tutela jurídica que ampara animais em situação degradante, ao observar que, apesar de estarmos imersos em uma sociedade antropocêntrica, o direito do animal tem ganhado força, e o homem vem abandonando o histórico de preconceito e dominação perante outros espécimes, proporcionando um maior respeito a todos os seres, redefinindo limites éticos. Nesse mesmo sentido, a Constituição Federal de 1988, apesar de assegurar o bem-estar dos animais, no art. 225, VII, é considerada falha, uma vez que permite que os animais subsistam em condições cruéis. Por esse motivo, é necessária a realização de um estudo acerca da possibilidade de impetração de Habeas Corpus em favor dos seres não humanos, com a devida observância da senciência, capacidade cognitiva e consciência de tais seres.Unicesumar2019-02-11T13:12:40Z2019-02-11T13:12:40Z2018-11-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/776otherNagahama, Bruna Harumireponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringáinstacron:UniCesumarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-13T16:55:53Zhttp://rdu.unicesumar.edu.br/PRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-06-13 16:56:10.244Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringáfalse |
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Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Anderson Furlan Freire da Silva. O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise crítica a respeito da tutela jurídica que ampara animais em situação degradante, ao observar que, apesar de estarmos imersos em uma sociedade antropocêntrica, o direito do animal tem ganhado força, e o homem vem abandonando o histórico de preconceito e dominação perante outros espécimes, proporcionando um maior respeito a todos os seres, redefinindo limites éticos. Nesse mesmo sentido, a Constituição Federal de 1988, apesar de assegurar o bem-estar dos animais, no art. 225, VII, é considerada falha, uma vez que permite que os animais subsistam em condições cruéis. Por esse motivo, é necessária a realização de um estudo acerca da possibilidade de impetração de Habeas Corpus em favor dos seres não humanos, com a devida observância da senciência, capacidade cognitiva e consciência de tais seres. |
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