Da identidade pessoal como continuidade psicológica em John Locke e seus reflexos na responsabilidade criminal no direito penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DAVID, Hellen Carla
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/704
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Cléber Sanfelici Otero.
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spelling Da identidade pessoal como continuidade psicológica em John Locke e seus reflexos na responsabilidade criminal no direito penal brasileiroEncadeamentoIdentidade quantitativa.TransitividadeArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Cléber Sanfelici Otero.This article aims to investigate the main issues that permeate the philosophical problem of personal identity and it seeks a detailed analysis of the three main theories commonly discussed in the history of philosophy on this subject, namely: the theory of space-time continuity, soul theory and the theory of psychological continuity. It also intended to analyze the main problems pointed out to these three theories, as well as the main changes suffered by them over time and the new theories created to solve the respective problems but based on the lockean theory of psychological continuity. To this end, the contributions of the contemporary philosopher Derek Parfit stand out. To achieve this, the bibliographic research was used, in addition to the hypothetical-deductive method, in order to analyze the theory, construct hypotheses and conjectures, by submitting them to tests and to a wide range of problems pointed out by several philosophers throughout the time, to establish its strength and veracity. Finally, criminal responsibility in current Brazilian criminal law was examined, describing the main differences between this responsibility and the one defended by John Locke in his works, which were based on personal identity as a psychological continuity.O presente artigo tem como objetivo uma investigação acerca das principais questões que permeiam o problema filosófico da identidade pessoal. Busca um estudo aprofundado relativamente às três principais teorias comumente discutidas na história da filosofia sobre o tema, quais sejam: a teoria da continuidade espaço-temporal, a teoria da alma e a teoria da continuidade psicológica. Objetiva-se analisar também os principais problemas apontados a essas três teorias, bem como as mais significativas modificações sofridas por elas ao longo do tempo, tal como as novas teorias criadas, objetivando solucionar os respectivos problemas, mas tendo como base a teoria lockeana da continuidade psicológica. Neste sentido, destacam-se as contribuições dadas pelo filósofo contemporâneo Derek Parfit. Para isso, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, além do método hipotético-dedutivo, a fim de analisar a teoria, construir hipóteses e conjecturas, colocá-las à prova, submetendo-as a testes e aos mais variados problemas apontados por diversos filósofos ao longo do tempo, para, então, estabelecer sua força e veracidade. Por fim, analisou-se a responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro atual, tecendo as principais diferenças entre essa responsabilidade e aquela defendida por John Locke em suas obras, que tinham como base a identidade pessoal como continuidade psicológica.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAROTERO, Cléber SanfeliciDAVID, Hellen Carla2019-02-07T12:21:23Z2019-02-07T12:21:23Z2018-11-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/704porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-07-21T19:03:28ZRepositório InstitucionalPRI
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