ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

• Autor(a) principal: SCARPIN, Magna Gamarra Ferro
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: SILVA, Leda Maria Messias da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6052
• topic: Dignidade; Humilhação; Terrorismo psicológico; CNPq

Esse projeto de pesquisa pretende efetuar um estudo sobre o assédio moral nas relações de emprego, o qual consiste em submeter empregados, quer seja por seus empregadores ou prepostos, bem como empregados entre si, independente da existência de hierarquia entre eles, a situações humilhantes, constrangedoras, enfim, a todo tipo de situação indigna, no ambiente de trabalho. A motivação, dentre outras causas, poderá ser para induzir a vítima a pedir a rescisão do contrato de trabalho. Outrossim, ao longo do estudo, pretende-se estabelecer a relação do assediador com a intencionalidade do ato e os seus efeitos sobre o ambiente de trabalho, inclusive, nos custos empresariais, tendo em vista que o empregado que sofre assédio moral, pode ser afastado do ambiente de trabalho, por motivo de saúde, com problemas sérios que podem levar à depressão e até ao suicídio, ocasionando maiores custos aos empregadores. Um ambiente de trabalho sadio é essencial para que os envolvidos no mesmo, possam desenvolver plenamente sua capacidade de trabalho, com mais alegria e, portanto, mais produtividade. Pretende-se, através do estudo da legislação, doutrina, jurisprudência, dentre outros, enfocando, especialmente, o estudo dos direitos de personalidade lesados no ambiente de trabalho, prevenir e alertar sobre essa conduta, eis que na ocorrência do assédio moral, geralmente, diversos direitos de personalidade podem ser lesados. Portanto, mister que tais direitos sejam conceituados, classificados e relacionados à prática do assédio moral, como meio de coibi-lo. Para tanto, utilizar-se-á do método dialético, dedutivo e sistêmico, bem como de métodos auxiliares, tais como o histórico, qualitativo e quantitativo, especialmente, esses dois últimos, para a análise jurisprudencial, a fim de que se possa ter uma visão, também, na esfera da Justiça do Trabalho, acerca das questões julgadas a esse respeito.