ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4074 |
Resumo: | O presente trabalho tem o intuito de expor breves informações através de uma análise jurídico social da reserva legal ambiental e os seus reflexos, principalmente na área rural, e também analisar se a Lei do Código Florestal – Lei n. 12.651/12 - beneficia, juridicamente, o produtor rural ou até mesmo a reserva ambiental, conhecida também como mata ciliar, e por último, identificar o direito de propriedade estabelecido em nossa Constituição Federal. O primeiro ponto trazido no resumo aborda, de forma histórica e conceitual, a propriedade rural no Brasil, também expõem a classificação dos imóveis rurais, assim determinados na constituição. Logo após, o resumo trata da função social da propriedade e como ela irá englobar a função sócio ambiental em seu conceito. Por fim, discute-se as intervenções que o Código Florestal Brasileiro vem gerando às propriedades rurais em relação as reservas legais e áreas de preservação permanente. |
id |
UNICESU -1_5c9bdcde19f184e974349a7ced3ca875 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/4074 |
network_acronym_str |
UNICESU -1 |
network_name_str |
Repositório Digital Unicesumar |
repository_id_str |
|
spelling |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOSReserva legalMata ciliarÁrea de preservaçãoO presente trabalho tem o intuito de expor breves informações através de uma análise jurídico social da reserva legal ambiental e os seus reflexos, principalmente na área rural, e também analisar se a Lei do Código Florestal – Lei n. 12.651/12 - beneficia, juridicamente, o produtor rural ou até mesmo a reserva ambiental, conhecida também como mata ciliar, e por último, identificar o direito de propriedade estabelecido em nossa Constituição Federal. O primeiro ponto trazido no resumo aborda, de forma histórica e conceitual, a propriedade rural no Brasil, também expõem a classificação dos imóveis rurais, assim determinados na constituição. Logo após, o resumo trata da função social da propriedade e como ela irá englobar a função sócio ambiental em seu conceito. Por fim, discute-se as intervenções que o Código Florestal Brasileiro vem gerando às propriedades rurais em relação as reservas legais e áreas de preservação permanente.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMAR2020-01-10T14:04:19Z2020-01-10T14:04:19Z2019-10-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdf978-85-459-1960-52594-4991http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4074porFERREIRA, Natália MelloFURLAN, Andersoninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T20:26:49ZRepositório InstitucionalPRI |
dc.title.none.fl_str_mv |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
title |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
spellingShingle |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS FERREIRA, Natália Mello Reserva legal Mata ciliar Área de preservação |
title_short |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
title_full |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
title_fullStr |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
title_full_unstemmed |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
title_sort |
ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS |
author |
FERREIRA, Natália Mello |
author_facet |
FERREIRA, Natália Mello FURLAN, Anderson |
author_role |
author |
author2 |
FURLAN, Anderson |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
FERREIRA, Natália Mello FURLAN, Anderson |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Reserva legal Mata ciliar Área de preservação |
topic |
Reserva legal Mata ciliar Área de preservação |
description |
O presente trabalho tem o intuito de expor breves informações através de uma análise jurídico social da reserva legal ambiental e os seus reflexos, principalmente na área rural, e também analisar se a Lei do Código Florestal – Lei n. 12.651/12 - beneficia, juridicamente, o produtor rural ou até mesmo a reserva ambiental, conhecida também como mata ciliar, e por último, identificar o direito de propriedade estabelecido em nossa Constituição Federal. O primeiro ponto trazido no resumo aborda, de forma histórica e conceitual, a propriedade rural no Brasil, também expõem a classificação dos imóveis rurais, assim determinados na constituição. Logo após, o resumo trata da função social da propriedade e como ela irá englobar a função sócio ambiental em seu conceito. Por fim, discute-se as intervenções que o Código Florestal Brasileiro vem gerando às propriedades rurais em relação as reservas legais e áreas de preservação permanente. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-10-29 2020-01-10T14:04:19Z 2020-01-10T14:04:19Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
978-85-459-1960-5 2594-4991 http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4074 |
identifier_str_mv |
978-85-459-1960-5 2594-4991 |
url |
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/4074 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE CESUMAR Brasil UNICESUMAR |
publisher.none.fl_str_mv |
UNIVERSIDADE CESUMAR Brasil UNICESUMAR |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Digital Unicesumar instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) instacron:UniCesumar |
instname_str |
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) |
instacron_str |
UniCesumar |
institution |
UniCesumar |
reponame_str |
Repositório Digital Unicesumar |
collection |
Repositório Digital Unicesumar |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1747771945142714368 |