O problema da natureza jurídica trabalhista na uberização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: GUERREIRO, Daniel Gomes de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5122
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni.
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spelling O problema da natureza jurídica trabalhista na uberizaçãoMotorista de aplicativoRelação JurídicaUberArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Alessandro Severino Vallér Zenni.This research aims to analyze the characteristics of the legal relationship between the drivers of individual passenger transport applications and companies that own these applications, like Uber, 99, Lyft, Cabify, among others, in order to conclude if these relationship is of employment, which would bring several consequences in the legal world to the participants of such relationship, as well as to the consumers (passengers) of the mentioned applications. To achieve this purpose, doctrinal works will be analyzed, as well as jurisprudence of national and foreign courts, seeking to present conclusive results about the present study. In addition, it will present how passenger transport applications are used.Esta pesquisa tem como objetivo analisar as características da relação jurídica existente entre os motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros com as empresas que possuem a propriedade dos mencionados aplicativos, quais sejam, Uber, 99, Lyft, Cabify, dentre outras, com o fim de concluir se a mencionada relação é de emprego, o que traria diversas consequências no mundo jurídico aos participantes de tal relação, bem como para os consumidores (passageiros) dos supracitados aplicativos. Para se chegar a tal finalidade, serão analisadas obras doutrinárias, bem como jurisprudências de tribunais pátrios e estrangeiros, buscando-se expor resultados conclusivos acerca do presente estudo. Ademais, será apresentada a forma como os aplicativos de transporte de passageiros são utilizadosUNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARZENNI, Alessandro Severino VallérGUERREIRO, Daniel Gomes de Oliveira2020-02-20T13:51:37Z2020-02-20T13:51:37Z2019-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5122porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-06-01T19:56:48ZRepositório InstitucionalPRI
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