Invisibilidade, lesbofobia e fetichização da mulher lesbiana como violações aos direitos da personalidade e aos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ROCHA, Francielle Lopes
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/981
Resumo: Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito subárea de Direitos da Personalidade, sob a orientação da Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin.
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spelling Invisibilidade, lesbofobia e fetichização da mulher lesbiana como violações aos direitos da personalidade e aos direitos fundamentaisDissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito subárea de Direitos da Personalidade, sob a orientação da Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin.A heteronorma se sustenta na divisão sexuada dos corpos, tal divisão atribuiu às mulheres e aos homens características comportamentais, performáticas e afetivas, como se inerentes lhes fossem. O determinismo biológico apresentado pela teoria essencialista restringe as práticas sociais e o reconhecimento da multiplicidade humana ao atribuir aos sujeitos características rígidas contornadas pela anatomia feminina e masculina. Assim, diferentemente da restrição atribuída aos sujeitos em decorrência do sexo biológico, as teorias de gênero demonstram, justamente, que o comportamento atribuído como inerente às mulheres e aos homens, são histórica e culturalmente inseridos no imaginário coletivo por meio da subjetivação de práticas reiteradas de forma inconsciente. Destaca-se que a sexualidade se inscreve enquanto dispositivo de poder, em que se empregou, ao longo dos últimos séculos, tecnologias de controle para determinar no inconsciente coletivo quais praticas seriam aceitas enquanto naturais e saudáveis. Ocorre, no entanto, que inexiste rigidez entre sexo, gênero, identidade de gênero, performances de gênero ou práticas afetivas. Entretanto, o sujeito é inserido na sociedade e somente é reconhecido quando inscrito no discurso que produz os sentidos sociais, de modo que aquele que destoa das normas e das fronteiras da centralidade pela negativa aos padrões naturalizados, é considerado marginalizado. Verifica-se que ante ao condicionamento produzido pelas relações de poder, a mulher lesbiana sofre dupla estigmatização e apresenta-se enquanto vulnerável, não apenas por apresentar orientação-sexual diversa da norma heterossexual, mas, inclusive, em decorrência de seu gênero feminino. Denota-se, ainda, que a sexualidade da mulher foi invisibilizada e silenciada em detrimento da sexualidade masculina. Tal fator, faz com que se produza verdades imaginárias a respeito das mulheres lesbianas, desqualificando as suas vivências e as considerando incompletas. Evidencia-se portanto, que a produção dos estigmas acerca da lesbianidade reforça a lesbofobia. Ante a invisibilidade e o silenciamento da sexualidade feminina, em especial, da lesbianidade, tais estigmas se reforçam como se verdadeiros fossem retirando da mulher lesbiana a sua autonomia, autodeterminação e dignidade. Desta feita, tema central desta pesquisa e formular uma análise acerca da estigmação da mulher lesbiana, em especial, da objetificação e da fetichização de seus corpos. Assim, vistas enquanto objeto do desejo masculino, as mulheres lesbianas teriam a sua condição de sujeito usurpada. Pretende-se, portanto, questionar se tal percepção implicaria na violação dos direitos da personalidade e nos direitos fundamentais dessas mulheres, bem como apontar quais direitos lhes seriam aviltados. A relevância da pesquisa, tanto para a comunidade, quanto para o meio acadêmico, torna-se, assim, justificável, pois a violência, quer seja simbólica ou física, somente poderá ser combatida quando houver a problematização de suas raízes, bem como o apontamento claro e consistente de seus desdobramentos e de suas consequências.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARZENNI, Alessandro Severino VallérROCHA, Francielle Lopes2019-07-17T20:42:36Z2019-07-17T20:42:36Z2017-02-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/981porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:38:40ZRepositório InstitucionalPRI
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