Morosidade no processo de adoção
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/766 |
Resumo: | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Prof. Jaqueline da Silva Paulichi. |
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Morosidade no processo de adoçãoCriançasAbandonoProcedimentoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Prof. Jaqueline da Silva Paulichi.The scope of this study aims to demonstrate the slowness in the adoption process, demonstrating how it can be accomplished until the procedure is completed. Our Federal Constitution provides the grounds for the individual to have dignity and equal treatment before other citizens. For this to occur in the present work, there are priorities that lead to greater effectiveness in view of the imminent rights of children and adolescents. The principles will be demonstrated to the institute of adoption, as well as the entire procedure. The main objective will be the demonstration of delinquency, where the process must be pursued, bringing the child as a person possessing rights and peculiarities, with needs above the other individuals, so that they find family support without damages throughout the procedure. Also as an objective, we demonstrate actions to reduce the delays of the adoption process.O escopo do presente estudo visa demonstrar a morosidade no processo de adoção, demonstrando desde como pode ser realizado até a efetivação do procedimento. A Constituição Federal prevê os fundamentos para que o indivíduo possua dignidade e tratamento igualitário perante os demais cidadãos. Para que isso ocorra, no presente trabalho, há prioridades que ensejam a maior efetividade em vista que se trata de direitos iminentes a crianças e adolescentes. Serão demonstrados os princípios ao instituto da adoção, bem como é realizado todo o procedimento. O principal objetivo será a demonstração da morosidade, em que se deve buscar a concretização do processo, trazendo a criança como sujeito possuidor de direitos e peculiaridades, com necessidades supra aos demais indivíduos, para que esses encontrem amparo familiar sem que haja prejuízos durante todo o procedimento. Também como objetivo, será elencado algumas ações alternativas que podem diminuir a delonga do processo de adoção.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARPAULICHI, Jaqueline da SilvaBITTENCOURT, Pollyana Conte2019-02-09T11:40:53Z2019-02-09T11:40:53Z2018-11-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/766porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-07-22T14:18:27ZRepositório InstitucionalPRI |
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