Morosidade no processo de adoção

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bittencourt, Pollyana Conte
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/766
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Prof. Jaqueline da Silva Paulichi.
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O escopo do presente estudo visa demonstrar a morosidade no processo de adoção, demonstrando desde como pode ser realizado até a efetivação do procedimento. A Constituição Federal prevê os fundamentos para que o indivíduo possua dignidade e tratamento igualitário perante os demais cidadãos. Para que isso ocorra, no presente trabalho, há prioridades que ensejam a maior efetividade em vista que se trata de direitos iminentes a crianças e adolescentes. Serão demonstrados os princípios ao instituto da adoção, bem como é realizado todo o procedimento. O principal objetivo será a demonstração da morosidade, em que se deve buscar a concretização do processo, trazendo a criança como sujeito possuidor de direitos e peculiaridades, com necessidades supra aos demais indivíduos, para que esses encontrem amparo familiar sem que haja prejuízos durante todo o procedimento. Também como objetivo, será elencado algumas ações alternativas que podem diminuir a delonga do processo de adoção.
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