Direito da personalidade no meio ambiente do trabalho
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5097 |
Resumo: | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Pós-Dr. Leda Maria Messias da Silva. |
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Direito da personalidade no meio ambiente do trabalhoPersonalidadeMeio AmbienteTrabalhoQualidade de VidaDanoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito sob a orientação do Prof. Pós-Dr. Leda Maria Messias da Silva.This article aims to analyze the right of personality in the workplace, based on current doctrines and legislation. Thus demonstrating the guarantees existing in the Brazilian legal system. In this context, to emphasize the importance of a decent work environment, respect for the quality of life, health, integrity and well-being of workers in their work environment. In view of this, the safeguards safeguarded in the Federal Constitution regarding the rights of personality were studied. Then, decisions of the Regional Labor Courts after labor reform were analyzed. The method used was inductive and statistical.O presente artigo tem como objetivo analisar o direito da personalidade no meio ambiente do trabalho, tendo como base doutrinas e legislações vigentes, demonstrando, assim as garantias existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, enaltecer a importância de um ambiente de trabalho digno, o qual respeita à qualidade de vida, saúde, integridade e bem estar dos trabalhadores em seu ambiente laboral. À vista disso, foram estudadas as garantias resguardadas na Constituição Federal, acerca dos direitos da personalidade. Na sequência, foram analisadas decisões dos Tribunais Regionais Trabalhistas, pós reforma trabalhista. O método utilizado foi indutivo e estatístico.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARSILVA, Leda Maria Messias daGONÇALVES, Julia Carolina Fernandes2020-02-19T17:31:30Z2020-02-19T17:31:30Z2019-11-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5097porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-06-01T14:37:24Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/5097Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-06-01T14:37:24Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false |
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