HÁ INTERVENÇÃO DA DIPLOMACIA NACIONAL NA UNIÃO EUROPÉIA EM RELAÇÃO À BIOSSEGURANÇA?

• Autor(a) principal: MASSARETTI, Graciele da Mata
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7195
• topic: Atuação diplomática brasileira; Rotulagem de alimentos; União europeia

A questão ambiental, no plano internacional, nos últimos anos ganhou contornos mais expressos à medida que o desenvolvimento econômico desenfreado se tornou uma prática corriqueira. Especificamente o comércio internacional de alimentos aumentou drasticamente no século XX. Ao mesmo tempo, os países adotaram, por conta própria, diferentes conjuntos de leis e padrões sobre alimentos, gerando barreiras comerciais que vêm sendo de crescente preocupação para os negociantes de alimentos. Sabe-se, assim, que a tentativa de iniciar um tratamento de forma coerente quanto à essa preocupação já é um fato real na União Européia. Esse bloco econômico implantou padrões de consumo e de produção quanto à deterioração do meio ambiente global. Conseqüentemente, com a multilateralização do exame de efeitos comerciais de medidas ambientais, os programas de rotulagem de alimentos foram inseridos na temática da diplomacia e agrupados nos debates a cerca da conexão comércio internacional e meio ambiente. Desse modo, o objetivo maior foi examinar a atuação diplomática brasileira na defesa e proteção dos produtos brasileiros em relação à rotulagem de alimentos na União Européia. Para tanto, adotou-se o método lógico-dedutivo. O projeto foi alicerçado, principalmente, em pesquisas bibliográficas, apesar do pouco acervo disponível acerca do tema. Em suma, verificou-se que os países economicamente mais desenvolvidos estabeleceram barreiras indiretas para evitar a competitividade, por isso a diplomacia brasileira tem participado de debates com esse bloco econômico, visto que a rotulagem dos alimentos seria uma ameaça ao aumento da atividade exportadora e, por conseguinte, ao desenvolvimento sustentável do país.