Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ARAÚJO, Mateus Castilho de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/784
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Geraldo do Carmo Gomes.
id UNICESU-1_983463ef6c3c7546939038e3a82d7d08
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/784
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidosHolding familiarVantagensDesvantagensdesconsideração reversaDireitos da personalidadeArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Geraldo do Carmo Gomes.This article, which is based on the theoretical bibliographical methodology, aims to enter the holding company's institute, studying its aspects, characteristics, advantages and disadvantages, as well as analyzing the family holdings’ insertion in the current Brazilian business scenario, with consequent offense to personality rights in the constitution of the holdings and also in the succession of these. First, the article will present the concept of holding company, approaching it in Brazil, as well as its historical aspects, where and how it was born. Posteriorly, the adaptation and dismemberment of the family holding company will be studied, and it will be analyzed how it is formed, its requirements and main characteristics. Within the same subject, the purposes of the family holding company will be studied, showing the parents' interest in setting up family holdings and their intention in the patrimonial armor. Subsequently, the advantages and disadvantages of setting up a family holding company will be addressed, in line with the topic addressed. The study opens the door to the analysis of unknowns, for example, "how is the inheritance right in the family holding company?", an opportunity that will analyze how the family holding company is in the death of the parents, also considering hypotheses where it is possible the occurrence of the holding company's reverse disconsideration phenomenon. Finally, it will be seen what personality rights are violated in the constitution of a holding company.O presente artigo, realizado utilizando a metodologia teórica bibliográfica, visa adentrar ao instituto da holding, estudando seus aspectos, características, vantagens e desvantagens, bem como analisar também a inserção das holdings familiares no atual cenário empresarial brasileiro, com a consequente ofensa aos direitos da personalidade na constituição das holdings e também na sucessão destas. Primeiramente, o artigo apresentará o conceito de holding, abordando-o no Brasil, bem como seus aspectos históricos, onde e como nasceu. Posteriormente se estudarão a adaptação e desmembramento ao conceito de holding familiar, analisando como esta é formada, seus requisitos e características principais. Dentro do mesmo assunto, serão estudadas as finalidades da holding familiar, apresentando o interesse dos pais em constituírem as holdings familiares e a sua intenção na blindagem patrimonial. Sucessivamente, serão abordadas as vantagens e desvantagens da constituição de uma holding familiar, em consonância ao tópico abordado, o estudo abre portas para a análise de incógnitas, por exemplo, “como fica o direito sucessório na holding familiar?”, oportunidade está em que será analisado como fica a holding familiar na morte dos pais, abordando, ainda, hipóteses em que é possível a ocorrência do fenômeno da desconsideração reversa da holding. Por fim, ver-se-á quais direitos da personalidade são violados na constituição de uma holding.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARGOMES, Luiz Geraldo do CarmoARAÚJO, Mateus Castilho de2019-02-12T16:07:42Z2019-02-12T16:07:42Z2018-11-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/784porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-08-03T16:54:48Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/784Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-08-03T16:54:48Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
title Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
spellingShingle Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
ARAÚJO, Mateus Castilho de
Holding familiar
Vantagens
Desvantagens
desconsideração reversa
Direitos da personalidade
title_short Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
title_full Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
title_fullStr Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
title_full_unstemmed Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
title_sort Holding familiar e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica quando ofendidos os direitos da personalidade dos sucedidos
author ARAÚJO, Mateus Castilho de
author_facet ARAÚJO, Mateus Castilho de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv GOMES, Luiz Geraldo do Carmo
dc.contributor.author.fl_str_mv ARAÚJO, Mateus Castilho de
dc.subject.por.fl_str_mv Holding familiar
Vantagens
Desvantagens
desconsideração reversa
Direitos da personalidade
topic Holding familiar
Vantagens
Desvantagens
desconsideração reversa
Direitos da personalidade
description Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Luiz Geraldo do Carmo Gomes.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-11-26
2019-02-12T16:07:42Z
2019-02-12T16:07:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/784
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/784
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1805309718839689216

Registros relacionados