Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FRANCO, Gabriela Cenci
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7289
Resumo: This essay aims to analyse the adoption process, emphasizing bureaucratic obstacles found at the institute and that end up affecting the procedural speed. Based on a bibliographic and documentary research, this article seeks to elucidate the theme about adoption, starting from its concept, historical evolution, legislation and process, up to some of its modalities applied in the Brazilian legislation. Finally, it is also expected to point out some of the obstacles frequently encountered during adoption, trying to adapt them by making the institute, which is seen most of the times as a strict one, more flexible. Unfortunately, due to its strictness, some aspects end up hindering the adoption process and many children remain helpless until they reach adulthood. Thus, as a means of solution, the best interest principle of children and adolescents should be applied.
id UNICESU-1_e6db38cdc7b2fc0f112088047cf23b01
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/7289
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no BrasilAdoçãoObstáculosPrincípio do melhor interesse da criança e do adolescenteCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis essay aims to analyse the adoption process, emphasizing bureaucratic obstacles found at the institute and that end up affecting the procedural speed. Based on a bibliographic and documentary research, this article seeks to elucidate the theme about adoption, starting from its concept, historical evolution, legislation and process, up to some of its modalities applied in the Brazilian legislation. Finally, it is also expected to point out some of the obstacles frequently encountered during adoption, trying to adapt them by making the institute, which is seen most of the times as a strict one, more flexible. Unfortunately, due to its strictness, some aspects end up hindering the adoption process and many children remain helpless until they reach adulthood. Thus, as a means of solution, the best interest principle of children and adolescents should be applied.O presente artigo objetiva abordar o processo de adoção, dando ênfase para os obstáculos burocráticos encontrados no instituto e que acabam prejudicando a celeridade processual. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho busca elucidar o tema sobre a adoção, partindo de seu conceito, evolução histórica, legislação e processo, até algumas de suas modalidades previstas na legislação brasileira. Por fim, pretende-se abordar alguns dos entraves encontrados com frequência, buscando adequá-los através da flexibilização do instituto, tendo em vista que o mesmo, por buscar a segurança e a adequação da criança e do adolescente, acaba sendo caracterizado como um instituto rígido. Não obstante, devido a sua rigidez, alguns requisitos acabam prejudicando o tempo de trâmite processual e muitas crianças permanecem desamparadas até atingirem a maioridade. Assim, como meio de solução, será aplicado o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARROSSANEIS, Ana ClaudiaROSSANEIS, Ana ClaudiaMOREIRA, Camila Viríssimo Rodrigues da SilvaFLORES, Simone FogliatoFRANCO, Gabriela Cenci2021-02-08T13:58:40Z2021-02-082021-02-08T13:58:40Z2021-02-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfFRANCO, Gabriela Cenci. Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil. 32f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020.Presencialhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7289porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-02-09T06:01:29Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/7289Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-02-09T06:01:29Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
title Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
spellingShingle Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
FRANCO, Gabriela Cenci
Adoção
Obstáculos
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
title_full Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
title_fullStr Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
title_full_unstemmed Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
title_sort Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil
author FRANCO, Gabriela Cenci
author_facet FRANCO, Gabriela Cenci
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv ROSSANEIS, Ana Claudia
ROSSANEIS, Ana Claudia
MOREIRA, Camila Viríssimo Rodrigues da Silva
FLORES, Simone Fogliato
dc.contributor.author.fl_str_mv FRANCO, Gabriela Cenci
dc.subject.por.fl_str_mv Adoção
Obstáculos
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Adoção
Obstáculos
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This essay aims to analyse the adoption process, emphasizing bureaucratic obstacles found at the institute and that end up affecting the procedural speed. Based on a bibliographic and documentary research, this article seeks to elucidate the theme about adoption, starting from its concept, historical evolution, legislation and process, up to some of its modalities applied in the Brazilian legislation. Finally, it is also expected to point out some of the obstacles frequently encountered during adoption, trying to adapt them by making the institute, which is seen most of the times as a strict one, more flexible. Unfortunately, due to its strictness, some aspects end up hindering the adoption process and many children remain helpless until they reach adulthood. Thus, as a means of solution, the best interest principle of children and adolescents should be applied.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-02-08T13:58:40Z
2021-02-08
2021-02-08T13:58:40Z
2021-02-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FRANCO, Gabriela Cenci. Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil. 32f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020.
Presencial
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7289
identifier_str_mv FRANCO, Gabriela Cenci. Os entraves burocráticos encontrados no processo de adoção no Brasil. 32f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020.
Presencial
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7289
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813098701296500736

Registros relacionados