CONFIANÇA NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BARRETO, Ricardo Menna
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: ROCHA, Leonel Severo
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6838
Resumo: O contrato, entendido como uma instituição jurídica que resulta de uma relação obrigacional, desenvolveu características diferenciadas quanto à sua concepção tradicional. Com o advento da Internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. Devido a essa nova figura contratual, surgiram problemas que a dogmática jurídica não conseguiu responder de forma adequada. O presente trabalho busca realizar uma observação das relações contratuais em uma sociedade complexa a partir da idéia de Confiança. A metodologia a ser utilizada nesta abordagem é a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Entende-se que o Direito visto como uma estrutura de generalização congruente de expectativas normativas, e a partir da Confiança pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito contratual.
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