Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ANGELO, Roberta Mantovani
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/448
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito sob a orientação do Prof. Me. Ricardo da Silveira e Silva.
id UNICESU-1_fbda15c428e24e0518213a19894b6e87
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/448
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentaisAmbiente laboralDiscriminaçãoDireitos fundamentaisArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito sob a orientação do Prof. Me. Ricardo da Silveira e Silva.The discrimination is a way of segregate, devalue and lower people. In a deeper way, discrimination is directly related to prejudice, that are arbitrary and derogatory attitudes which violate individual rights. This study aims to discussing about certain discriminatory conducts in the employment relation. And when these behaviors are motivated by person gender or sexual orientation, the legal system can not tolerate that the individual is morally, physically or psychologically depreciated, where there is a work environment and the individual spends most part of his time, it is where he draws his sustenance and some people say it is where he is dignified. Such discriminatory conduct injures directly the Federal Constitution and its principle, as well as other laws of Brazilian labor. Besides Conventions of International Labor Organization. And in fact, discrimination is mainly about disrespect for the dignity of human person and the constitutional prohibition of discrimination, many other fundamental human rights. Seeking for possible solutions regarding such infractions, in which discrimination is already a faulty and illicit conduct, these facts occurring in conjunction with the employment relationship, there is a worsening of such conduct.A discriminação é uma forma de segregar, de desvalorizar as pessoas, de inferiorizá-las. De forma mais profunda, a discriminação está diretamente relacionada com o preconceito, são atitudes arbitrárias e depreciativas que violam direitos individuais. O presente trabalho tem como objetivo o debate de determinadas condutas discriminatórias na relação empregatícia. E, quando tais condutas são motivadas por conta do gênero da pessoa ou da orientação sexual, o ordenamento jurídico não pode tolerar que o indivíduo seja moral, física ou psicologicamente depreciado, uma vez que é no ambiente laboral que aquele passa a maior parte de seu tempo, de onde retira o seu sustento e há quem diga que é onde se dignifica. Tais condutas discriminatórias ferem diretamente a Constituição Federal e os princípios nela contidos, bem como as demais legislações trabalhistas brasileiras e convenções da OIT. E isso se dá, pelo fato de que, com a discriminação, está a se desrespeitar, sobretudo, a dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional de não discriminação, dentre tantos outros direitos da personalidade. Buscam-se, então, as possíveis soluções referentes a tais infrações, posto que a discriminação, por si só, já é conduta caracterizada como reprovada e ilícita, e, se tais fatos ocorrerem junto à relação contratual laboral, há, então, agravamento de tal conduta.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARSILVA, Ricardo da Silveira eANGELO, Roberta Mantovani2018-03-21T18:28:04Z2018-03-21T18:28:04Z2017-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/448porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-07-06T17:18:40Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/448Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2021-07-06T17:18:40Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
title Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
spellingShingle Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
ANGELO, Roberta Mantovani
Ambiente laboral
Discriminação
Direitos fundamentais
title_short Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
title_full Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
title_fullStr Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
title_full_unstemmed Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
title_sort Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
author ANGELO, Roberta Mantovani
author_facet ANGELO, Roberta Mantovani
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv SILVA, Ricardo da Silveira e
dc.contributor.author.fl_str_mv ANGELO, Roberta Mantovani
dc.subject.por.fl_str_mv Ambiente laboral
Discriminação
Direitos fundamentais
topic Ambiente laboral
Discriminação
Direitos fundamentais
description Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá - como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito sob a orientação do Prof. Me. Ricardo da Silveira e Silva.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-01
2018-03-21T18:28:04Z
2018-03-21T18:28:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/448
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/448
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813098713832226816