A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
Resumo: | Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, evidenciando direitos transindividuais frente ao agrotóxico 2,4-D. Para tanto, a metodologia empregada obedece ao quadrinômio Teoria de Base, Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base, Juarez Freitas e Jerônimo Tybusch à sustentabilidade multidimensional; Giuseppe Chiovenda e Francesco Carnelutti à jurisdição, a partir da releitura em Cristiano Isaia. Utiliza-se a abordagem sistêmico-complexa, a partir das lições de Fritjof Capra e Edgar Morin. O procedimento calca-se na pesquisa bibliográfica e na documental, a partir das técnicas de fichamentos, resumos estendidos e elaboração de gráficos e tabelas. Conclui-se que, apesar de o estudo de caso possibilitar uma oportunidade de efetivação da sustentabilidade multidimensional, a jurisdição brasileira vem avançando em uma linha diametralmente oposta. |
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RSDireito; Direito Constitucional Ambiental; Sustentabilidade; Jurisdição e ProcessoAção Civil Pública; Agrotóxico 2,4-D; Direitos transindividuais; Efetividade da tutela jurisdicional; Sustentabilidade multidimensional.Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, evidenciando direitos transindividuais frente ao agrotóxico 2,4-D. Para tanto, a metodologia empregada obedece ao quadrinômio Teoria de Base, Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base, Juarez Freitas e Jerônimo Tybusch à sustentabilidade multidimensional; Giuseppe Chiovenda e Francesco Carnelutti à jurisdição, a partir da releitura em Cristiano Isaia. Utiliza-se a abordagem sistêmico-complexa, a partir das lições de Fritjof Capra e Edgar Morin. O procedimento calca-se na pesquisa bibliográfica e na documental, a partir das técnicas de fichamentos, resumos estendidos e elaboração de gráficos e tabelas. Conclui-se que, apesar de o estudo de caso possibilitar uma oportunidade de efetivação da sustentabilidade multidimensional, a jurisdição brasileira vem avançando em uma linha diametralmente oposta.UniCEUBCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil - Capes (código de financiamento 001)Izolani, Francieli IungPedroso, Frederico ThaddeuTybusch, Jerônimo SiqueiraTybusch, Francielle Benini Agne2022-09-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/769110.5102/rbpp.v12i2.7691Brazilian Journal of Public Policy; v. 12, n. 2 (2022)Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691/pdfDireitos autorais 2022 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-09-20T14:44:34Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/7691Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2022-09-20T14:44:34Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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