Os meios de comunicação no Brasil e o paradigma da aceleração contemporânea: o papel das tecnologias informacionais e o surgimento das forças contra hegemônicas

• Autor(a) principal: Barros, Bruno Mello Correa de
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Barros, Thiago Antônio Beuron Corrêa de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)
• Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7886
• topic: Direito Constitucional; Direito e Mídia; Direito e Novas Tecnologias; Contra hegemonia; Comunicação; Concentração; Informação; Paradigma da aceleração contemporânea.

O artigo trata da problematização envolvendo o cenário da democratização dos meios de comunicação no Brasil, sobretudo a partir do processo histórico da concentração midiática no país, bem como aponta os principais entraves e interesses, proposta legislativa e atores sociais que permeiam tal âmbito. Abordam-se os dispositivos constitucionais que tratam da matéria, assim como a necessidade de um marco regulatório para as comunicações, contemplando a reivindicação da sociedade civil organizada, instituições e movimentos sociais em prol de um espaço público de comunicação plural e democrático. Deste modo, pretende-se objetivamente verificar o poder que a comunicação contra hegemônica possui na sociedade atual a partir de um paralelo traçado com base no paradigma da aceleração contemporânea e nas Tecnologias da Informação e Comunicação, utilizando-as como ferramentas de descentralização da informação. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico, ambos consubstanciados pela técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com base em artigos, doutrina jurídica, escritos e legislação pertinente. Verificou-se em sede de conclusão que a democratização da mídia ainda é luta a ser perseguida, tendo em vista a precária regulamentação do tema e a necessidade de marcos regulatórios que propiciem a atuação de novas fontes no cenário da comunicação, potencializando o caráter plural e democrático, todavia observou-se que as tecnologias digitais mostram-se potenciais em estruturar uma nova lógica (contra hegemônica), impulsionada pelo paradigma da aceleração contemporânea, na captação da informação e de assuntos de ampla relevância social, política, econômica, jurídica e social.