O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6065 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre os instrumentos metodológicos, lançaremos mão de revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Tendo em vista o método escolhido, a investigação terá como recorte a Bolívia, sua Constituição Política de Estado - CPE e seu Estado Plurinacional, visto que não é possível uma generalização quanto aos países, desconsiderando as particulares formações sociais, estágio específico de desenvolvimento capitalista e de lutas de classes. Pode-se concluir que a originalidade da Constituição Política de 2009 da Bolívia e do Estado Plurinacional reside, para além das disposições quanto à indianização do Estado, no projeto político autônomo das antigas classes subalternas – todavia mediado pela correlação de forças – de transformar o Estado desde uma revolução democrática em seu próprio interior. |
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O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticasDireito; Ciências Sociais Aplicadas; SociologiaNovo Constitucionalismo Latino-americano; Luta de Classes; Bolívia; Estado PlurinacionalO presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre os instrumentos metodológicos, lançaremos mão de revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Tendo em vista o método escolhido, a investigação terá como recorte a Bolívia, sua Constituição Política de Estado - CPE e seu Estado Plurinacional, visto que não é possível uma generalização quanto aos países, desconsiderando as particulares formações sociais, estágio específico de desenvolvimento capitalista e de lutas de classes. Pode-se concluir que a originalidade da Constituição Política de 2009 da Bolívia e do Estado Plurinacional reside, para além das disposições quanto à indianização do Estado, no projeto político autônomo das antigas classes subalternas – todavia mediado pela correlação de forças – de transformar o Estado desde uma revolução democrática em seu próprio interior.UniCEUBValença, Daniel AraújoMaia Júnior, Ronaldo MoreiraGomes, Rayane Cristina de Andrade2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/606510.5102/rbpp.v9i2.6065Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-AmericanoRevista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6065/pdfDireitos autorais 2019 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-04T18:55:05Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/6065Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2019-11-04T18:55:05Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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