Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8461 |
Resumo: | O objetivo geral do presente trabalho é verificar se, e em que medida, a renda básica universal pode servir como instrumento para retomada do desenvolvimento econômico nacional. Para tanto, serão abordados os seguintes temas: (i) conceito do termo renda básica universal; (ii) nuances da Lei n.º 10.385/2004; e (iii) impacto econômico de medidas correlatas, quais sejam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial residual, implantadas no Brasil durante a Pandemia da Covid-19. Concluiu-se que a renda básica de cidadania, já prevista em lei, não se apresenta somente como um instrumento apto a fomentar o desenvolvimento econômico no período pós-pandemia, mas também apto a diminuir o flagrante cenário de desigualdade social, garantindo liberdade real aos beneficiados. Quanto à metodologia, a natureza da investigação retratou pesquisa pura, qualitativa, descritiva e via método de abordagem indutivo. |
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Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19Direito; Políticas Públicas; AdministraçãoRenda básica universal; Desenvolvimento econômico; Pandemia da covid-19.O objetivo geral do presente trabalho é verificar se, e em que medida, a renda básica universal pode servir como instrumento para retomada do desenvolvimento econômico nacional. Para tanto, serão abordados os seguintes temas: (i) conceito do termo renda básica universal; (ii) nuances da Lei n.º 10.385/2004; e (iii) impacto econômico de medidas correlatas, quais sejam o auxílio emergencial e o auxílio emergencial residual, implantadas no Brasil durante a Pandemia da Covid-19. Concluiu-se que a renda básica de cidadania, já prevista em lei, não se apresenta somente como um instrumento apto a fomentar o desenvolvimento econômico no período pós-pandemia, mas também apto a diminuir o flagrante cenário de desigualdade social, garantindo liberdade real aos beneficiados. Quanto à metodologia, a natureza da investigação retratou pesquisa pura, qualitativa, descritiva e via método de abordagem indutivo.UniCEUBBurg, Amanda KaroliniAmorim Filho, Nelson NogueiraVéras Neto, Francisco Quintanilha2023-10-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/846110.5102/rbpp.v13i2.8461Brazilian Journal of Public Policy; v. 13, n. 2 (2023)Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 13, n. 2 (2023)Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 13, n. 2 (2023)2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8461/pdfDireitos autorais 2023 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-23T17:01:20Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/8461Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2023-10-23T17:01:20Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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