Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7858 |
Resumo: | A construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse contexto, objetiva o presente artigo apresentar uma proposta de fundamentação desse ius commune que se afasta da tradicional, isto é, que não gira em torno do diálogo entre cortes, mas que propõe a adoção de uma taxonomia de normas alterativas, nos moldes propostos por Andrade Moreno. Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e comparada, bem como pesquisa na legislação e jurisprudência pátria, comparada e internacional, sendo esses dados analisados por meio do método dialético-dedutivo. Desse modo, inicialmente, constatou-se que a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem sendo questionada pelo seu forte ativismo. Posteriormente, mostrou-se que o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as cortes nacionais da região tem sido desenvolvido de forma hierarquizada, especialmente a partir da adoção do controle de convencionalidade, o que vem sendo questionado por diversos Estados e importante setor da doutrina. Finalmente, concluiu-se, que a proposta das normas alterativas pode ser uma alternativa interessante para solidificar a construção do ius commune. |
id |
UNICEUB-3_ea98235163d87731e7c2831f3e539511 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/7858 |
network_acronym_str |
UNICEUB-3 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativasDireitoIus commune; Diálogo de cortes; Normas alterativas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidadeA construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse contexto, objetiva o presente artigo apresentar uma proposta de fundamentação desse ius commune que se afasta da tradicional, isto é, que não gira em torno do diálogo entre cortes, mas que propõe a adoção de uma taxonomia de normas alterativas, nos moldes propostos por Andrade Moreno. Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e comparada, bem como pesquisa na legislação e jurisprudência pátria, comparada e internacional, sendo esses dados analisados por meio do método dialético-dedutivo. Desse modo, inicialmente, constatou-se que a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem sendo questionada pelo seu forte ativismo. Posteriormente, mostrou-se que o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as cortes nacionais da região tem sido desenvolvido de forma hierarquizada, especialmente a partir da adoção do controle de convencionalidade, o que vem sendo questionado por diversos Estados e importante setor da doutrina. Finalmente, concluiu-se, que a proposta das normas alterativas pode ser uma alternativa interessante para solidificar a construção do ius commune.UniCEUBCNPq (Edital Universal 2016, Bolsa de Produtividade em Pesquisa)Lopes, Ana Maria D'Ávila2021-11-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/785810.5102/rbpp.v11i2.7858Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América LatinaRevista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América LatinaRevista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina2236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7858/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/downloadSuppFile/7858/907Direitos autorais 2021 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-05T12:35:39Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/7858Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2022-12-05T12:35:39Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
title |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
spellingShingle |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas Lopes, Ana Maria D'Ávila Direito Ius commune; Diálogo de cortes; Normas alterativas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade |
title_short |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
title_full |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
title_fullStr |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
title_full_unstemmed |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
title_sort |
Ius Commune: entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas |
author |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
author_facet |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
CNPq (Edital Universal 2016, Bolsa de Produtividade em Pesquisa) |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lopes, Ana Maria D'Ávila |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Ius commune; Diálogo de cortes; Normas alterativas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade |
topic |
Direito Ius commune; Diálogo de cortes; Normas alterativas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Controle de convencionalidade |
description |
A construção de um ius commune na América Latina parece ser o seguinte passo lógico da caminhada rumo à plena efetividade dos direitos humanos na região. Contudo, há ainda alguns aspectos teórico-práticos que precisam de maior discussão acadêmica. Nesse contexto, objetiva o presente artigo apresentar uma proposta de fundamentação desse ius commune que se afasta da tradicional, isto é, que não gira em torno do diálogo entre cortes, mas que propõe a adoção de uma taxonomia de normas alterativas, nos moldes propostos por Andrade Moreno. Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica na doutrina nacional e comparada, bem como pesquisa na legislação e jurisprudência pátria, comparada e internacional, sendo esses dados analisados por meio do método dialético-dedutivo. Desse modo, inicialmente, constatou-se que a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos vem sendo questionada pelo seu forte ativismo. Posteriormente, mostrou-se que o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e as cortes nacionais da região tem sido desenvolvido de forma hierarquizada, especialmente a partir da adoção do controle de convencionalidade, o que vem sendo questionado por diversos Estados e importante setor da doutrina. Finalmente, concluiu-se, que a proposta das normas alterativas pode ser uma alternativa interessante para solidificar a construção do ius commune. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-11-07 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7858 10.5102/rbpp.v11i2.7858 |
url |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7858 |
identifier_str_mv |
10.5102/rbpp.v11i2.7858 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7858/pdf https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/downloadSuppFile/7858/907 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2021 Revista Brasileira de Políticas Públicas info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2021 Revista Brasileira de Políticas Públicas |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UniCEUB |
publisher.none.fl_str_mv |
UniCEUB |
dc.source.none.fl_str_mv |
Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina 2236-1677 2179-8338 reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
instacron_str |
UNICEUB |
institution |
UNICEUB |
reponame_str |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
collection |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
repository.mail.fl_str_mv |
atendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com |
_version_ |
1798328491268112384 |