A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
| Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2614 |
Resumo: | A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de investigar qual é a relação existente entre o tratamento dado às pessoas com deficiência e o desenvolvimento social na perspectiva da liberdade. Essa concepção de desenvolvimento é analisada com base na teoria apresentada pelo economista indiano e Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Kumar Sen, pelas suas contribuições para a economia do bem-estar e a teoria da escolha social. Para tanto, é realizado um estudo sobre o desenvolvimento, mostrando o modelo tradicional, que tem como foco o crescimento econômico e o desenvolvimento consistente na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente. Uma questão central dessa forma de entender o desenvolvimento é a superação de problemas sociais, como a fome, a pobreza e a violação de liberdades políticas. O estudo da deficiência é feito por meio de um apanhado histórico e da apresentação dos modelos da prescindência, reabilitador ou médico para se chegar ao modelo social. Além disso, por se tratar de um grupo vulnerável que sempre foi excluído socialmente, é feita uma investigação sobre a proteção jurídica das pessoas com deficiência por meio da análise dos princípios da igualdade, da diferença e da não discriminação; e da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por se tratar do instrumento normativo internacional que consolida o modelo social de deficiência. O estabelecimento da relação entre deficiência e desenvolvimento como liberdade é realizado contrapondo deficiência-capacidade e desenvolvimento-liberdade. O estudo feito mostra que só há desenvolvimento quando são retirados os obstáculos que impedem a liberdade de escolhas e as oportunidades de participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade. |
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2021-08-18T13:12:11Z2021-08-202021-08-18T13:12:11Z2018-02-21MENDOZA, Gustavo Giorggio Fonseca. A Pessoa com Deficiência e sua Relação com o Desenvolvimento na Perspectiva da Liberdade. 2018. 90 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2614A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de investigar qual é a relação existente entre o tratamento dado às pessoas com deficiência e o desenvolvimento social na perspectiva da liberdade. Essa concepção de desenvolvimento é analisada com base na teoria apresentada pelo economista indiano e Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Kumar Sen, pelas suas contribuições para a economia do bem-estar e a teoria da escolha social. Para tanto, é realizado um estudo sobre o desenvolvimento, mostrando o modelo tradicional, que tem como foco o crescimento econômico e o desenvolvimento consistente na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente. Uma questão central dessa forma de entender o desenvolvimento é a superação de problemas sociais, como a fome, a pobreza e a violação de liberdades políticas. O estudo da deficiência é feito por meio de um apanhado histórico e da apresentação dos modelos da prescindência, reabilitador ou médico para se chegar ao modelo social. Além disso, por se tratar de um grupo vulnerável que sempre foi excluído socialmente, é feita uma investigação sobre a proteção jurídica das pessoas com deficiência por meio da análise dos princípios da igualdade, da diferença e da não discriminação; e da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por se tratar do instrumento normativo internacional que consolida o modelo social de deficiência. O estabelecimento da relação entre deficiência e desenvolvimento como liberdade é realizado contrapondo deficiência-capacidade e desenvolvimento-liberdade. O estudo feito mostra que só há desenvolvimento quando são retirados os obstáculos que impedem a liberdade de escolhas e as oportunidades de participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade.La presente disertación de maestría tiene el objetivo de investigar cuál es la relación existente entre el trato dado a las personas con discapacidad y el desarrollo social en la perspectiva de la libertad. Esta concepción de desarrollo se analiza con base en la teoría presentada por el economista indiano y el Premio Nobel de Economía de 1998, Amartya Kumar Sen, por sus contribuciones a la economía del bienestar y la teoría de la elección social. Para ello, se realiza un estudio sobre el desarrollo, mostrando el modelo tradicional, que tiene como foco el crecimiento económico, y el desarrollo consistente en la eliminación de privaciones de libertades que limitan las elecciones y las oportunidades de las personas de ejercer ponderadamente su condición de agente. Una cuestión central de esta forma de entender el desarrollo es la superación de problemas sociales como el hambre, la pobreza y la violación de libertades políticas. El estudio de la discapacidad se hace por medio de un recuento histórico y de la presentación de los modelos de la prescindencia, rehabilitador o médico para llegar al modelo social. Además, por tratarse de un grupo vulnerable, que siempre ha sido excluido socialmente, se realiza una investigación sobre la protección jurídica de las personas con discapacidad a través del análisis de los principios de igualdad, de diferencia y de no discriminación; y de la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, por tratarse del instrumento normativo internacional que consolida el modelo social de discapacidad. El establecimiento de la relación entre discapacidad y desarrollo como libertad se realiza contraponiendo discapacidad y capacidad, y desarrollo y libertad. El estudio hecho muestra que sólo hay desarrollo cuando se retiran los obstáculos que impiden la libertad de elección y las oportunidades de participación plena y efectiva de las personas con discapacidad en la sociedad.porCentro Universitário de João PessoaPPG1UNIPÊBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODesenvolvimentoLiberdadePessoa com deficiênciaModelo social.A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisLeite, Glauber Salomãohttp://lattes.cnpq.br/2269766110068938http://lattes.cnpq.br/7220296986209976Mendoza, Gustavo Giorggio FonsecaAGUADO DIAS, A. L. Historia de las Deficiencias. Madri: E.L.E. Fundación ONCE, 1995. AMARO, R. R. Desenvolvimento - Um conceito ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à teoria. Cadernos de Estudos Africanos [Online], Vol. 4, 2014. Disponível em: <http://cea.revues.org/1573>. Acesso em: 30 set. 2016. 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A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de investigar qual é a relação existente entre o tratamento dado às pessoas com deficiência e o desenvolvimento social na perspectiva da liberdade. Essa concepção de desenvolvimento é analisada com base na teoria apresentada pelo economista indiano e Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Kumar Sen, pelas suas contribuições para a economia do bem-estar e a teoria da escolha social. Para tanto, é realizado um estudo sobre o desenvolvimento, mostrando o modelo tradicional, que tem como foco o crescimento econômico e o desenvolvimento consistente na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente. Uma questão central dessa forma de entender o desenvolvimento é a superação de problemas sociais, como a fome, a pobreza e a violação de liberdades políticas. O estudo da deficiência é feito por meio de um apanhado histórico e da apresentação dos modelos da prescindência, reabilitador ou médico para se chegar ao modelo social. Além disso, por se tratar de um grupo vulnerável que sempre foi excluído socialmente, é feita uma investigação sobre a proteção jurídica das pessoas com deficiência por meio da análise dos princípios da igualdade, da diferença e da não discriminação; e da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por se tratar do instrumento normativo internacional que consolida o modelo social de deficiência. O estabelecimento da relação entre deficiência e desenvolvimento como liberdade é realizado contrapondo deficiência-capacidade e desenvolvimento-liberdade. O estudo feito mostra que só há desenvolvimento quando são retirados os obstáculos que impedem a liberdade de escolhas e as oportunidades de participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade. |
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MENDOZA, Gustavo Giorggio Fonseca. A Pessoa com Deficiência e sua Relação com o Desenvolvimento na Perspectiva da Liberdade. 2018. 90 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2018. |
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