A obsolescência do presidencialismo como regime democrático

• Autor(a) principal: Castro, Yuri de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3209
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Presidencialismo; Democracia; Sistema de governo

O presente trabalho consiste em um estudo sobre o sistema de governo denominado Presidencialismo, examinando seus aspectos fundamentais, desde seu surgimento em 1787, na constituição americana, até os dias atuais, de forma a averiguar suas principais características, seu método de funcionamento e sua eficiência como regime democrático. Quando surgiu, o Presidencialismo propunha se a criar um novo sistema de governo capaz de suprir as necessidades enfrentadas pelos Estados Unidos da América, que acabava de obter sua independência e encontrava-se em uma situação de crise, visando a criação de um modelo capaz de gerar estabilidade e manutenção da ordem em um país abalado por intensos conflitos. Com o nascimento da Constituição Americana, nasceu o Presidencialismo, consistente em um modelo político em que o Poder Executivo estaria concentrado nas mãos do Presidente da República, que o exerceria a fim de garantir o cumprimento das leis. Entretanto, com a passagem do tempo e o surgimento de novas necessidades, o Presidente se viu detentor de maior poder do que originalmente previsto e responsável por funções que antes não eram a ele atribuídas. A concentração de Poder, bem como as consequências da atribuição de suas funções será alvo de críticas e receios, vez que estas ensejam em diversas crises e prejuízos na governabilidade do sistema, bem como em ameaças à democracia vigente, permitindo o surgimento de Presidentes autocráticos e populistas que visam o desvio de poder e funções para si próprio, subvertendo o sistema para a satisfação de seus próprios interesses ou, caso consiga ser impedido pelo Congresso, a instauração de uma estagnação no desenvolvimento político da nação, marcado pela paralisação na adoção de medidas necessárias devido ao desacordo entre Legislativo e Executivo. O presente estudo realiza também uma ponderação sobre outros sistemas de governo democráticos de importância, sendo estes o Parlamentarismo e o Semipresidencialismo, a fim de efetuar uma análise comparativa e confrontativa entre os sistemas para ressaltar os problemas enfrentados pelo Presidencialismo que já possuem soluções em outros sistemas de Governo, de forma a constatar sua evidente obsolescência no cenário político atual.