Zoneamento municipal: uma proposta de uso de ocupação do solo como subsídio para elaboração do plano diretor do munícipio de Pitimbu/PB
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Data de Publicação: | 2021 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2915 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo propor um Zoneamento urbano/ Uso e Ocupação do Solo para dar subsidio à elaboração do Plano diretor da cidade de PitimbuPB, adequando-o às determinações do Estatuto da Cidade. A inquietação a cerca dessa temática está relacionada à ausência do Plano Diretor para o ordenamento territorial em municípios com mais de 20.000 habitantes. Através de estudos e análises ambientais que resultaram de mapeamentos urbanos bem como visitas em loco, foi percebida a urgência da implementação dessa ferramenta, devido as fragilidades de um território com grandes potenciais turísticos e ambientais. Como principal ferramenta de gestão territorial o plano diretor apresenta instrumentos jurídicos e urbanísticos (previstos no Estatuto das Cidades) que visam promover a função social da propriedade, a regularização fundiária e a gestão democrática da cidade. O zoneamento/uso e ocupação assume um papel significativo e constitucionalmente concreto para o desenvolvimento qualitativo tanto da economia e como da organização espacial municipal. O desenvolvimento desordenado da cidade aliado à ausência de uma legislação urbanística consolidada exigiu que considerasse como área de estudo todo o limite municipal. Para a construção desse trabalho adotou-se o processo de zoneamento, através de manchas, acompanhadas de prescrições urbanísticas distintas, considerando as diferenças e particularidades ambientais de cada setor municipal, bem como análise da disponibilidade de infraestrutura, requisito fundamental para impor ao espaço possibilidades e restrições de adensamento. O produto final é uma proposta de Uso e Ocupação do Solo acompanhado de diagramas para tornar didática cada diretriz. Acredita-se que dessa maneira há potenciais de construção de um Plano Diretor capaz de ordenar adequadamente o território e controlar o seu processo de ocupação. |
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2021-10-20T20:05:05Z2021-10-222021-10-20T20:05:05Z2021-06-11NUNES, Mário Sérgio Regis. Zoneamento Municipal: uma proposta de uso e ocupação do solo como subsídio para elaboração do Plano Diretor do município de Pitimbu/PB. 2021. 157 P. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2021.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2915O presente trabalho tem como objetivo propor um Zoneamento urbano/ Uso e Ocupação do Solo para dar subsidio à elaboração do Plano diretor da cidade de PitimbuPB, adequando-o às determinações do Estatuto da Cidade. A inquietação a cerca dessa temática está relacionada à ausência do Plano Diretor para o ordenamento territorial em municípios com mais de 20.000 habitantes. Através de estudos e análises ambientais que resultaram de mapeamentos urbanos bem como visitas em loco, foi percebida a urgência da implementação dessa ferramenta, devido as fragilidades de um território com grandes potenciais turísticos e ambientais. Como principal ferramenta de gestão territorial o plano diretor apresenta instrumentos jurídicos e urbanísticos (previstos no Estatuto das Cidades) que visam promover a função social da propriedade, a regularização fundiária e a gestão democrática da cidade. O zoneamento/uso e ocupação assume um papel significativo e constitucionalmente concreto para o desenvolvimento qualitativo tanto da economia e como da organização espacial municipal. O desenvolvimento desordenado da cidade aliado à ausência de uma legislação urbanística consolidada exigiu que considerasse como área de estudo todo o limite municipal. Para a construção desse trabalho adotou-se o processo de zoneamento, através de manchas, acompanhadas de prescrições urbanísticas distintas, considerando as diferenças e particularidades ambientais de cada setor municipal, bem como análise da disponibilidade de infraestrutura, requisito fundamental para impor ao espaço possibilidades e restrições de adensamento. O produto final é uma proposta de Uso e Ocupação do Solo acompanhado de diagramas para tornar didática cada diretriz. Acredita-se que dessa maneira há potenciais de construção de um Plano Diretor capaz de ordenar adequadamente o território e controlar o seu processo de ocupação.The present work aims to propose an Urban Zoning / Land Use and Occupation to provide support for the elaboration of the Master Plan of the city of Pitimbu-PB, adapting it to the determinations of the City Statute. The concern about this theme is related to the absence of the Master Plan for spatial planning in municipalities with more than 20,000 inhabitants. Through studies and environmental analyzes that resulted from urban mapping as well as site visits, the urgency of implementing this tool was perceived, due to the fragilities of a territory with great tourist and environmental potentials. As the main territorial management tool, the master plan presents legal and urbanistic instruments (provided for in the Statute of Cities) that aim to promote the social function of property, land tenure regularization and the democratic management of the city. Zoning / use and occupation assumes a significant and constitutionally concrete role for the qualitative development of both the economy and the municipal spatial organization. The disordered development of the city combined with the absence of consolidated urban legislation required that the entire municipal boundary be considered as a study area. For the construction of this work, the zoning process was adopted, through patches, accompanied by different urban prescriptions, considering the environmental differences and particularities of each municipal sector, as well as an analysis of the availability of infrastructure, a fundamental requirement to impose possibilities and densification restrictions. The final product is a proposal for Land Use and Occupation accompanied by diagrams to make each guideline didactic. It is believed that in this way there are potentials for the construction of a Master Plan capable of properly ordering the territory and controlling its occupation process.porCentro Universidade de João PessoaUNIPÊBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOOrdenamento TerritorialUrbanismoPlanejamento UrbanoMacrozoneamentoPolítica UrbanaPitimbuZoneamento municipal: uma proposta de uso de ocupação do solo como subsídio para elaboração do plano diretor do munícipio de Pitimbu/PBinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisNascimento, Rodrigo Costa dohttp://lattes.cnpq.br/0713750017108974http://lattes.cnpq.br/9828790968160755Nunes, Mário Sérgio RegisASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 1004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. BARBOSA, Julia Muniz. Plano Diretor Urbano e a fragmentação da Grande São Pedro 2018. f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade Brasileira (MULTIVIX), Vitória, ES, 2018. [Orientador: Prof. Dorieli Zucculoto. BRASIL, República Federativa. Lei N° 10.257 de 10 de Junho de 100. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providencias. Diário Oficial, Brasília, DF, 200. BRASIL, Projeto de Lei n° 6.969-B, de 2013, Câmara Federal, Brasília, DF. BRASIL, Projeto de Lei n° 6.969-B, de 2013, Câmara Federal, Brasília, DF. BRASIL, Decreto-lei n° 9.985, de 18 de junho 2000. Lei Sistema de conservação da Unidade da Natureza. Poder executivo. Brasília BRASIL, Decreto de lei n° 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Politica Ambiental dos Recursos Hídricos, Poder executivo, Brasília. CARNEIRO LIMA, Natália. O Rio como elemento estruturado da cidade: Uma proposta de zoneamento ambiental pata o trecho urbano do Rio Piranhas, Patos/PB, 2018. CARLOS, Ana Fani Alessandri. O ESPAÇO URBANO: Novos Escritos Sobre a Cidade. São Paulo, SP, Ed. FFLCH, 2007. CORRÊA, Roberto Lobato. O ESPAÇO URBANO. 4° Ed. Editora Ática, São Paulo, SP 2004. DEL RIO, Vicente, 1955- Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento /Vicente del. Rio. - São Paulo: Pini, 1990. DUARTE, Fábio. Planejamento Urbano. Curitiba, PR: Intersaberes, 2012. FARR, Douglas. Urbanismo Sustentável: Desenho Urbano com a Natureza. Ed. Bookman, 2013. FURRIER, Max. Análise da Relação entre Declividade e Uso da Terra na Área Correspondente à Folha Pitimbú – Litoral Sul da Paraíba, 2012. GOULART, Nestor. Contribuição ao Estudo da EVOLUÇÃO URBANA DO BRASIL (1500/1720). São Paulo, SP. Ed. Ênio Matheus Gazzelli e CIA LTDA, 1966. GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e Expansão Urbana: a persistência de Processos “insustentáveis”,2010 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. Ed. 5° São Paulo,2008 – 2° Reimpressão – 2010 – 3° Reimpressão 2011. LEODEGÁRIO, Gabriel. Politica Urbana: Diretrizes para Revisão do Plano Diretor da Cidade de Guarabira – PB com Base no Desempenho urbano, 2020. MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: Alternativas para crise urbana. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes 2013; MARICATO, Ermínia. Para Entender a Crise Urbana, 2016 Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=Ju1vYpVJtzk&t=3978s MOURA, Ana Clara Mourão. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano / Ana Clara Mourão Moura. – 3° Ed. – Rio de Janeiro: Interciência, 2014. OLIVEIRA, João Batista. Pitimbu e Seu Passado, Ed. 1° Rio de Janeiro, RJ. 2000. PAQUOTTO, Brizotti Geise; GULINELLI, Érica Lemos. DESENHO URBANO, Ed. 1° ANAP, Tutã, SP, 2019. ROMANO Elisabetta; BRASILEIRO, Flávio; COSTA, Francisco; ROSSI, Pedro; GONÇALVES, Regina. Centralidades Periféricas/Centralidades Centrais. Ed. 1° Editora Universitária, João Pessoa, PB, 2008. SÃO PAULO, (2014) Lei 16.050 de 31 de julho de 2014: Institui o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. SOUZA, Ana Paula Cavalcante Albuquerque de. Ordenamento Territorial: Uma Análise do Macrozoneamento de Ipirá, 2010. SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2° Ed. – Rio de Janeiro, RJ. Bertrand Brasil,2005. VILLAÇA, Flavio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. Ed. New Edição, Studio Nobel, 2000. VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. In Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM. O município do Século XXI: Cenários e Perspectivas,1999. SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. 2° Ed. – Rio de Janeiro, RJ. Bertrand Brasil,2005. TV BOITEMPO. Raquel Rolnik, Palestra Guerra dos Lugares, 2015. Disponível.: https://www.youtube.com/watch?v=gjXEgU5_PJginfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALMARIO SERGIO REGIS NUNES.pdfMARIO SERGIO REGIS NUNES.pdfapplication/pdf209022637http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2915/1/MARIO%20SERGIO%20REGIS%20NUNES.pdf8998e6d91856b92f5af4b0c12dbbf396MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2915/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/29152022-01-14 15:28:13.002oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2022-01-14T18:28:13Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false |
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