Zoneamento municipal: uma proposta de uso de ocupação do solo como subsídio para elaboração do plano diretor do munícipio de Pitimbu/PB

• Autor(a) principal: Nunes, Mário Sérgio Regis
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2915
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Ordenamento Territorial; Urbanismo; Planejamento Urbano; Macrozoneamento; Política Urbana; Pitimbu

O presente trabalho tem como objetivo propor um Zoneamento urbano/ Uso e Ocupação do Solo para dar subsidio à elaboração do Plano diretor da cidade de PitimbuPB, adequando-o às determinações do Estatuto da Cidade. A inquietação a cerca dessa temática está relacionada à ausência do Plano Diretor para o ordenamento territorial em municípios com mais de 20.000 habitantes. Através de estudos e análises ambientais que resultaram de mapeamentos urbanos bem como visitas em loco, foi percebida a urgência da implementação dessa ferramenta, devido as fragilidades de um território com grandes potenciais turísticos e ambientais. Como principal ferramenta de gestão territorial o plano diretor apresenta instrumentos jurídicos e urbanísticos (previstos no Estatuto das Cidades) que visam promover a função social da propriedade, a regularização fundiária e a gestão democrática da cidade. O zoneamento/uso e ocupação assume um papel significativo e constitucionalmente concreto para o desenvolvimento qualitativo tanto da economia e como da organização espacial municipal. O desenvolvimento desordenado da cidade aliado à ausência de uma legislação urbanística consolidada exigiu que considerasse como área de estudo todo o limite municipal. Para a construção desse trabalho adotou-se o processo de zoneamento, através de manchas, acompanhadas de prescrições urbanísticas distintas, considerando as diferenças e particularidades ambientais de cada setor municipal, bem como análise da disponibilidade de infraestrutura, requisito fundamental para impor ao espaço possibilidades e restrições de adensamento. O produto final é uma proposta de Uso e Ocupação do Solo acompanhado de diagramas para tornar didática cada diretriz. Acredita-se que dessa maneira há potenciais de construção de um Plano Diretor capaz de ordenar adequadamente o território e controlar o seu processo de ocupação.