A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Moisés Nepomuceno
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/801
Resumo: A presente dissertação tem o propósito de expor alguns temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à terceirização da mão de obra, para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração na prática de aplicação e interpretação do Direito do Trabalho no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais do mundo do trabalho; já a segunda baseia-se em uma perspectiva subjetiva do labor humano. O objetivo é trazer ao debate a complexidade das relações trabalhistas, os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do Direito do Trabalho na atual conjuntura e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de grandes transformações na prática laboral brasileira, como ocorre com a pretensa regulação da terceirização trabalhista, e de que forma elas impactam a aquisição da identidade profissional pelo trabalhador e a titularização dos direitos sociotrabalhistas.
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spelling 2020-07-07T20:15:11Z2020-07-072020-07-07T20:15:11Z2018-02-23https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/801A presente dissertação tem o propósito de expor alguns temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à terceirização da mão de obra, para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração na prática de aplicação e interpretação do Direito do Trabalho no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais do mundo do trabalho; já a segunda baseia-se em uma perspectiva subjetiva do labor humano. O objetivo é trazer ao debate a complexidade das relações trabalhistas, os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do Direito do Trabalho na atual conjuntura e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de grandes transformações na prática laboral brasileira, como ocorre com a pretensa regulação da terceirização trabalhista, e de que forma elas impactam a aquisição da identidade profissional pelo trabalhador e a titularização dos direitos sociotrabalhistas.This dissertation aims to study some key issues on contemporary labour law from a critical viewpoint on marked modifications taking place in society nowadays. In a larger dimension, the concepts, procedures and paradoxes of contemporary employment relationship regarding manpower outsourcing are examined to support a more specific discussion related to the recent legal interpretation and application of labour law in Brazil. The main strands of this discussion are two-fold: the first one is focused on conceptual and procedural premises of world of work and the second one is based on a subjective perspective about human labour. It is expected a debate about the complexity of labour relations and the difficulties faced in the application of labour law, and particularly, about the dilemmas that presently exist in a scenario marked by great changes in the Brazilian working practices. These changes are due to the so-called regulation of outsourcing, that plunders and slights the worker’s social rights and also blocks the creation of deep social bounds, essential to the establishment of a shared experience network.Agência 1porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalMestrado em Direito das Relações Sociais e TrabalhistasUDFBrasilCoordenação da Pós-graduação Stricto Sensu6.01.03.03-5 Direito do TrabalhoIdentidade ProfissionalTerceirizaçãoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDignidade HumanaA terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhadorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPorto, Lorena Vasconcelos9924447510289305http://lattes.cnpq.br/9924447510289305Delgado, Gabriela Neves1551226169981813http://lattes.cnpq.br/1551226169981813Rocha, Claudio Jannotti da6857649862156269http://lattes.cnpq.br/68576498621562698377529101024050http://lattes.cnpq.br/8377529101024050Carvalho, Moisés NepomucenoALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos Direitos Humanos do trabalhador. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2510&revista_caderno=25>. Acesso em: 13 out. 2017. ALVES PEREIRA, Antônio Celso. Antônio Augusto Cançado Trindade e a Humanização do Direito Brasileiro. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, [S.l.], n. 12, p. 59-70, jul. 2016. ISSN 1677-1419. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/204>. Acesso em: 17 out. 2017. ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (Organizadores). Infoproletários. São Paulo: Boitempo, 2009. ANTUNES, Ricardo. ADEUS AO TRABALHO?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho, 16ª edição. São Paulo: Cortez, 2015. ARANHA, Márcio Iório. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2000. BARCELLONA, Pietro. O egoísmo maduro e a insensatez do capital. 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description A presente dissertação tem o propósito de expor alguns temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade social. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se conceitos, procedimentos e paradoxos da relação de emprego contemporânea, no que tange à terceirização da mão de obra, para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração na prática de aplicação e interpretação do Direito do Trabalho no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais do mundo do trabalho; já a segunda baseia-se em uma perspectiva subjetiva do labor humano. O objetivo é trazer ao debate a complexidade das relações trabalhistas, os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do Direito do Trabalho na atual conjuntura e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de grandes transformações na prática laboral brasileira, como ocorre com a pretensa regulação da terceirização trabalhista, e de que forma elas impactam a aquisição da identidade profissional pelo trabalhador e a titularização dos direitos sociotrabalhistas.
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