Usinas hidrelétricas no Brasil: história, discursos e interesses

• Autor(a) principal: Lobato, Marilia Gabriela Silva
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Castro, Edna Maria Ramos de, Folhes, Gabriel Pisa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
• Texto Completo: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/7014
• topic: Usinas hidrelétricas; Colonialidade; Desenvolvimento.

A implantação de usinas hidrelétricas (UHE) esteve na base de projetos desenvolvimentistas iniciados no Brasil na década de 1940 e aprofundados a partir de 1970. Nesse sentido, como objetivo principal, buscamos analisar o percurso histórico de interesses políticos e econômicos que originaram a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil. As observações iniciaram no final do século XIX, identificando as relações econômicas que culminaram na implantação das primeiras hidrelétricas, até a conjuntura que envolve o planejamento dos 13 Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE) elaborados de 2006 a 2021. Entre o final do século XIX e o início do século XX, a gênese das usinas hidráulicas no Brasil efetivou-se a partir da industrialização que avançava. O investimento do capital privado das primeiras fábricas do país em energia hidráulica visava reduzir os custos para a produção de mercadorias. De 1930 até 1970 as políticas desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que a lógica do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e outros movimentos coletivos, contudo, também ocorria a reprodução de danos e desastres no modo de vida de comunidades que sobrevivem nos territórios onde esses empreendimentos são implantados. Ao utilizar os recursos naturais, expropriar comunidades tradicionais e permanecer no discurso de inevitabilidade das UHE com base nos avanços econômicos, o Estado, continua a naturalizar o sofrimento provocado a partir de uma razão colonial. A justificativa institucional cristalizada nos PDE para os “impactos” está pautada no fato de que há mitigações e compensações para as áreas que são destinadas às UHE. Na realidade, essas medidas fazem parte de um paradigma capitalista que visa monetizar os prejuízos e as perdas culturais, históricas, sociais e ambientais. Diante da destruição que a exploração capitalista gera, também surgem mobilizações de contestação e resistência a esse modelo de desenvolvimento colonial. A luta consolidada e permanente continua a representar uma possibilidade de emancipação diante da capacidade destrutiva de projetos capitalistas, como as hidrelétricas. A racionalidade presente nos PDE e nas estruturas que reforçam a implantação das hidrelétricas é eivada da colonialidade presente na modernidade e no mito do desenvolvimento. Buscamos romper com essa racionalidade excludente e desigual e enveredar por um desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento ao discurso de dominação presente nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas.