Identidade e Regularização Fundiária Quilombola

• Autor(a) principal: Painkow Rosa Cavalcante, Jéssica
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
• Texto Completo: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/6974
• topic: Identidade Quilombola; Ressignificação; Quilombo

Esse artigo versa sobre a construção da identidade quilombola na história do Brasil, partindo dos estudos desenvolvidos acerca de raça e etnia. Ainda, discute o alcance da identidade quilombola, enquanto forma de garantia de direitos, citando como exemplo um estudo de caso realizado no Estado do Tocantins. Importante mencionar que a renovação historiográfica, na antropologia, contribuiu para a ressignificação do termo quilombo e refletiu na construção dos direitos dos “remanescentes” que hoje se fazem presentes na Constituição Federal de 1988. No campo dos estudos étnicos, a reformulação se iniciou nas décadas de 1960 e 1970, já quanto aos estudos raciais, os contornos se deram antes da década de 1930. Para a realização deste artigo foram utilizadas: pesquisas bibliográficas; análises documentais (referentes aos processos jurídicos e administrativos); e a história oral do estudo de caso apresentado através de entrevistas semiestruturadas. O objetivo central é demonstrar a construção da identidade quilombola, que, vai além da identidade racial e étnica, podendo até ser considerada uma junção das duas. E, assim, evidenciar os efeitos advindos da ressignificação e apropriação do termo quilombo, pelo próprio quilombo, na esfera jurídica. Será utilizado o sistema autor-data da ABNT para citação das referências neste artigo. Esse artigo versa sobre a construção da identidade quilombola na história doBrasil, partindo dos estudos desenvolvidos acerca de raça e etnia. Ainda, discute oalcance da identidade quilombola, enquanto forma de garantia de direitos, citando comoexemplo um estudo de caso realizado no Estado do Tocantins. Importante mencionar quea renovação historiográfica, na antropologia, contribuiu para a ressignificação do termoquilombo e refletiu na construção dos direitos dos “remanescentes” que hoje se fazempresentes na Constituição Federal de 1988. No campo dos estudos étnicos, areformulação se iniciou nas décadas de 1960 e 1970, já quanto aos estudos raciais, oscontornos se deram antes da década de 1930. Para a realização deste artigo foramutilizadas: pesquisas bibliográficas; análises documentais (referentes aos processosjurídicos e administrativos); e a história oral do estudo de caso apresentado através deentrevistas semiestruturadas. O objetivo central é demonstrar a construção da identidadequilombola, que, vai além da identidade racial e étnica, podendo até ser considerada umajunção das duas. E, assim, evidenciar os efeitos advindos da ressignificação eapropriação do termo quilombo, pelo próprio quilombo, na esfera jurídica.