Gestão pública e indicadores fiscais: uma análise de desempenho de municípios de Pernambuco
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Research, Society and Development |
Texto Completo: | https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37441 |
Resumo: | A boa gestão dos recursos públicos é um instrumento para o alcance de melhores condições de desenvolvimento socioeconômico. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o desempenho financeiro e orçamentário dos 10 municípios mais populosos do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021. Como metodologia foram utilizados os 9 indicadores fiscais propostos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Utiliza-se da análise documental no processo de obtenção dos dados, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os principais resultados demonstram que os maiores municípios da amostra possuem níveis mais elevados de endividamento e gastos com o serviço da dívida, como proporção da receita corrente líquida, que os municípios menores. Outro resultado importante é a demonstração do grau de dependência dos municípios em relação às transferências intergovernamentais, a maioria dos municípios da amostra possui em média apenas 30% de arrecadação própria. O trabalho contribui para literatura ao ampliar a aplicação dos indicadores do STN para além dos Estados e das capitais, demonstrando a funcionalidade dos 9 indicadores para analisar o desempenho de municípios de diversos tamanhos. Além disso, o artigo inova ao propor o Índice de Competitividade da Gestão Fiscal como um índice agregador dos resultados dos 9 indicadores, possibilitando a constituição de um ranking final entre os municípios analisados. |
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Gestão pública e indicadores fiscais: uma análise de desempenho de municípios de PernambucoPublic management and fiscal indicators: a performance analysis of the municipalities of PernambucoGestión pública e indicadores fiscales: un análisis del desempeño de los municipios de PernambucoAnálise financeiraIndicadores fiscaisGestão municipalGestão públicaOrçamento público.Análisis financieroIndicadores fiscalesGestión municipalGestión públicaPresupuesto público.Financial analysisFiscal indicatorsMunicipal managementPublic managementPublic budget.A boa gestão dos recursos públicos é um instrumento para o alcance de melhores condições de desenvolvimento socioeconômico. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o desempenho financeiro e orçamentário dos 10 municípios mais populosos do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021. Como metodologia foram utilizados os 9 indicadores fiscais propostos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Utiliza-se da análise documental no processo de obtenção dos dados, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os principais resultados demonstram que os maiores municípios da amostra possuem níveis mais elevados de endividamento e gastos com o serviço da dívida, como proporção da receita corrente líquida, que os municípios menores. Outro resultado importante é a demonstração do grau de dependência dos municípios em relação às transferências intergovernamentais, a maioria dos municípios da amostra possui em média apenas 30% de arrecadação própria. O trabalho contribui para literatura ao ampliar a aplicação dos indicadores do STN para além dos Estados e das capitais, demonstrando a funcionalidade dos 9 indicadores para analisar o desempenho de municípios de diversos tamanhos. Além disso, o artigo inova ao propor o Índice de Competitividade da Gestão Fiscal como um índice agregador dos resultados dos 9 indicadores, possibilitando a constituição de um ranking final entre os municípios analisados. The good management of public resources is an instrument for the achievement of better socioeconomic development conditions. This work aims to evaluate the financial and budgetary performance of the 10 most populated municipalities of the State of Pernambuco, referring to the fiscal year 2021. As methodology it was used the 9 fiscal indicators proposed by the National Treasury Secretariat (NTS) in its Bulletin of Finances of the Subnational Entities. It is used the documental analysis in the process of obtaining the data, through the Accounting and Fiscal Information System of the Brazilian Public Sector (Siconfi). The main results demonstrate that the biggest municipalities of the sample have higher levels of debt and expenses with debt service, as a proportion of the net current revenue, than the smaller municipalities. Another important result is the demonstration of the degree of dependence of the municipalities in relation to intergovernmental transfers, most municipalities of the sample have on average only 30% of own collection. The work contributes to the literature by extending the application of the NTS indicators beyond the States and capitals, demonstrating the functionality of the 9 indicators to analyze the performance of municipalities of various sizes. Furthermore, the article innovates by proposing the Fiscal Management Competitiveness Index as an aggregator index of the results of the 9 indicators, enabling the constitution of a final ranking among the municipalities analysed.La buena gestión de los recursos públicos es un instrumento para lograr mejores condiciones de desarrollo socioeconómico. Este trabajo tiene como objetivo evaluar el desempeño financiero y presupuestario de los 10 municipios más poblados del Estado de Pernambuco, con referencia al año 2021. Como metodología se utilizaron los 9 indicadores fiscales propuestos por la Secretaría del Tesoro Nacional (STN) en su Boletín de Finanzas de las Entidades Subnacionales. Se utiliza el análisis documental en el proceso de obtención de los datos, a través del Sistema de Información Contable y Fiscal del Sector Público Brasileño (Siconfi). Los principales resultados demuestran que los municipios más grandes de la muestra tienen mayores niveles de deuda y gastos con el servicio de la deuda, como proporción de los ingresos corrientes netos, que los municipios más pequeños. Otro resultado importante es la demostración del grado de dependencia de los municipios en relación con las transferencias intergubernamentales, la mayoría de los municipios de la muestra sólo tienen una media del 30% de recaudación propia. El trabajo contribuye a la bibliografía al ampliar la aplicación de los indicadores del STN más allá de los Estados y las capitales, demostrando la funcionalidad de los 9 indicadores para analizar el rendimiento de municipios de diversos tamaños. Además, el artículo innova al proponer el Índice de Competitividad de la Gestión Fiscal como índice agregador de los resultados de los 9 indicadores, permitiendo la constitución de un ranking final entre los municipios analizados.Research, Society and Development2022-11-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3744110.33448/rsd-v11i15.37441Research, Society and Development; Vol. 11 No. 15; e526111537441Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 15; e526111537441Research, Society and Development; v. 11 n. 15; e5261115374412525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37441/31257Copyright (c) 2022 Ederson Jorge Melo das Chagas; Leonardo Carréra Campos Leal; Tatiana Bottentuit de Miranda; Luiz Flávio Arreguy Maia Filho; Romilson Marques Cabralhttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessChagas, Ederson Jorge Melo dasLeal, Leonardo Carréra CamposMiranda, Tatiana Bottentuit de Maia Filho, Luiz Flávio Arreguy Cabral, Romilson Marques 2022-11-27T19:56:23Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/37441Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2024-01-17T09:51:36.877385Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false |
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