Reflexões sobre as políticas de saúde mental no Brasil a partir de marcos históricos e legislativos
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Data de Publicação: | 2024 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Research, Society and Development |
Texto Completo: | https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44653 |
Resumo: | Objetivo: apresentar reflexões sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir dos principais marcos históricos e legislativos relacionados a essas políticas a partir de uma linha temporal. Método: Trata-se de uma análise de implantação sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir de marcos históricos e legislativos que representam a organização administrativa relacionada. O estudo foi fundamentado em normas jurídicas, regimentos, portarias e resoluções da legislação brasileira, produções científicas e informações jornalísticas. Resultados: Foi apresentada uma linha do tempo das principais legislações de saúde mental no Brasil, na qual foram discriminados os principais eventos e personagens que contribuíram para o desenvolvimento de tais políticas, bem como a discussão sobre avanços e desafios relacionados às políticas em saúde mental. Conclusões: Este material poderá contribuir para a formação de profissionais e para instigar reflexões, discussões e ações que promovam a participação social na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde mental, da cidadania e da dignidade humana. |
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Reflexões sobre as políticas de saúde mental no Brasil a partir de marcos históricos e legislativosReflections about mental health policies in Brazil from of historical and legislative landmarksReflexiones sobre las políticas de salud mental en Brasil basado en hitos históricos y legislativosPolíticaSalud mentalBrasil.PolíticaSaúde mentalBrasil.PoliticsMental healthBrazil.Objetivo: apresentar reflexões sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir dos principais marcos históricos e legislativos relacionados a essas políticas a partir de uma linha temporal. Método: Trata-se de uma análise de implantação sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir de marcos históricos e legislativos que representam a organização administrativa relacionada. O estudo foi fundamentado em normas jurídicas, regimentos, portarias e resoluções da legislação brasileira, produções científicas e informações jornalísticas. Resultados: Foi apresentada uma linha do tempo das principais legislações de saúde mental no Brasil, na qual foram discriminados os principais eventos e personagens que contribuíram para o desenvolvimento de tais políticas, bem como a discussão sobre avanços e desafios relacionados às políticas em saúde mental. Conclusões: Este material poderá contribuir para a formação de profissionais e para instigar reflexões, discussões e ações que promovam a participação social na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde mental, da cidadania e da dignidade humana.Aim: to present reflections about Brazilian mental health policies considering a timeline with the main historical and legislative landmarks related to these policies. Method: This is a critical reflection toward Brazilian mental health policies based on historical and legislative landmarks that represent the administrative organization. Such reflection was based in legal norms, regulations, ordinances and resolutions of Brazilian legislation, scientific productions and information reported by the journalistic media. Results: A timeline of the main mental health legislation in Brazil was presented, in which the main events and characters that contributed to the development of such policies were presented, as well as the discussion on advances and challenges related to mental health policies. Conclusions: This material can contribute to the training of professionals and to instigate reflections, discussions and actions that promote social participation in the formulation of public policies in defense of the right to mental health, citizenship and human dignity.Objetivo: presentar reflexiones sobre las políticas brasileñas de salud mental a partir de los principales hitos históricos y legislativos relacionados con estas políticas. Método: Se trata de una reflexión crítica sobre las políticas brasileñas de salud mental basada en eventos históricos y legislativos que representan la organización administrativa. Dicha reflexión se basó en normas legales, reglamentos, ordenanzas y resoluciones de la legislación brasileña, producciones científicas e información reportada por los medios periodísticos. Resultados: Se presentó un cronograma de las principales legislaciones de salud mental en Brasil, en el que se presentaron los principales eventos y personajes que contribuyeron al desarrollo de dichas políticas, así como la discusión sobre avances y desafíos relacionados con las políticas de salud mental. Conclusiones: Este material puede contribuir a la formación de profesionales e instigar reflexiones, discusiones y acciones que promuevan la participación social en la formulación de políticas públicas en defensa del derecho a la salud mental, la ciudadanía y la dignidad humana.Research, Society and Development2024-01-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4465310.33448/rsd-v13i1.44653Research, Society and Development; Vol. 13 No. 1; e7913144653Research, Society and Development; Vol. 13 Núm. 1; e7913144653Research, Society and Development; v. 13 n. 1; e79131446532525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44653/35789Copyright (c) 2024 Kelly Graziani Giacchero Vedana; Jacqueline de Souza; Jeferson Rodrigues; Ian Jacques de Souzahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessVedana, Kelly Graziani GiaccheroSouza, Jacqueline de Rodrigues, JefersonSouza, Ian Jacques de 2024-02-01T09:48:39Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/44653Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2024-02-01T09:48:39Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false |
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