Reflexões sobre as políticas de saúde mental no Brasil a partir de marcos históricos e legislativos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vedana, Kelly Graziani Giacchero
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Souza, Jacqueline de, Rodrigues, Jeferson, Souza, Ian Jacques de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Research, Society and Development
Texto Completo: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/44653
Resumo: Objetivo: apresentar reflexões sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir dos principais marcos históricos e legislativos relacionados a essas políticas a partir de uma linha temporal. Método: Trata-se de uma análise de implantação sobre as políticas de saúde mental brasileira a partir de marcos históricos e legislativos que representam a organização administrativa relacionada. O estudo foi fundamentado em normas jurídicas, regimentos, portarias e resoluções da legislação brasileira, produções científicas e informações jornalísticas. Resultados: Foi apresentada uma linha do tempo das principais legislações de saúde mental no Brasil, na qual foram discriminados os principais eventos e personagens que contribuíram para o desenvolvimento de tais políticas, bem como a discussão sobre avanços e desafios relacionados às políticas em saúde mental. Conclusões: Este material poderá contribuir para a formação de profissionais e para instigar reflexões, discussões e ações que promovam a participação social na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde mental, da cidadania e da dignidade humana.
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