Análise das Condições para a Criação de uma Rede entre Órgãos Públicos no Setor de Saúde Suplementar

• Autor(a) principal: Duarte, André Luis Pereira
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Hansen, Peter Bent, Becker, Grace Vieira, Santos, Jane Lucia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Ciências Administrativas (Fortaleza. Online)
• Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/4101

As estruturas em rede no âmbito do setor público apresentam uma expansão na atualidade, produzindo uma nova realidade administrativa. No contexto do setor público brasileiro, ainda é um tema pouco explorado. A instituição pública responsável por atuar na regulação de saúde no Brasil é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros órgãos públicos que interagem neste processo incluem o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON), Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Porém, as atividades desses órgãos não estão integradas. O objetivo do presente estudo é analisar as condições para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam do processo regulatório de saúde suplementar no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, adotando-se como estratégia um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores dos órgãos públicos envolvidos na regulação da saúde suplementar. A análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede – receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação e interação constante e duradoura. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos efetivos a partir da atuação em rede, incluindo maior efetividade da regulação da saúde suplementar. Todavia, eles não possuem muita clareza a respeito dos aspectos que envolvem a atuação em rede, sendo necessária melhor compreensão sobre o tema. Constata-se assim um campo de pesquisa a ser mais explorado.