O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1101 |
Resumo: | O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo. |
id |
UNIFOR-3_659d661e0615d1d871f673c00e88b379 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.ojs.unifor.br:article/1101 |
network_acronym_str |
UNIFOR-3 |
network_name_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117Disputa eleitoral. Cultura política.O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo.Universidade de Fortaleza2010-07-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/110110.5020/23172150.2012.117-143Journal of Legal Sciences; Vol. 6 No. 1 (2001); 117-143Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 6 Núm. 1 (2001); 117-143Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 6 n. 1 (2001); 117-1432317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1101/1949Lima, Martonio Mont’Alverne Barretoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-26T16:04:34Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/1101Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2016-09-26T16:04:34Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
title |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
spellingShingle |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto Disputa eleitoral. Cultura política. |
title_short |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
title_full |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
title_fullStr |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
title_full_unstemmed |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
title_sort |
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará: 1994-96. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p117 |
author |
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto |
author_facet |
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Disputa eleitoral. Cultura política. |
topic |
Disputa eleitoral. Cultura política. |
description |
O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm esbarrado também na construção jurídico-dogmática da jurisprudência em direito eleitoral. Esta realidade isoladamente não explica o fenômeno da desigualdade da disputa eleitoral, o qual, especificamente para o caso do Estado do Ceará, possui raízes na "Revolução Conservadora" que se deu a partir de 1986, alterando também a cultura política de uma sociedade caracterizadoramente patrimonialista. A convivência de fatores aparentemente excludentes , aliada à perspectiva jurídica de análise do funcionamento da Justiça Eleitoral é o centro de investigação deste artigo. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010-07-20 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1101 10.5020/23172150.2012.117-143 |
url |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1101 |
identifier_str_mv |
10.5020/23172150.2012.117-143 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1101/1949 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
dc.source.none.fl_str_mv |
Journal of Legal Sciences; Vol. 6 No. 1 (2001); 117-143 Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 6 Núm. 1 (2001); 117-143 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 6 n. 1 (2001); 117-143 2317-2150 1519-8464 reponame:Pensar (Fortaleza. Online) instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instacron:UNIFOR |
instname_str |
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
instacron_str |
UNIFOR |
institution |
UNIFOR |
reponame_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
collection |
Pensar (Fortaleza. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistapensar@unifor.br |
_version_ |
1788165786451312640 |