A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
DOI: | 10.5020/23172150.2012.181-186 |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/855 |
Resumo: | Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberle, com a finalidade de verificar a sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos essenciais, do que ele denominou Constituição Aberta - sociedade aberta, conceito de povo e democracia participativa - para tentar identificá-los na Constituição Brasileira de 1988. |
id |
UNIFOR-3_8dfdf8b2458aafb9c8090131195647c7 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.ojs.unifor.br:article/855 |
network_acronym_str |
UNIFOR-3 |
network_name_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
spelling |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181Interpretação das normas constitucionais. Constituição Aberta. Sociedade Aberta. Conceito de Povo. Democracia Participativa. Constituição Brasileira de 1988.Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberle, com a finalidade de verificar a sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos essenciais, do que ele denominou Constituição Aberta - sociedade aberta, conceito de povo e democracia participativa - para tentar identificá-los na Constituição Brasileira de 1988.Universidade de Fortaleza2010-02-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/85510.5020/23172150.2012.181-186Journal of Legal Sciences; Vol. 12 No. 2 (2007); 181-186Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 12 Núm. 2 (2007); 181-186Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 12 n. 2 (2007); 181-1862317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/855/1688Jucá, Roberta Laena Costainfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-27T11:21:44Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/855Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2016-09-27T11:21:44Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
title |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
spellingShingle |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 Jucá, Roberta Laena Costa Interpretação das normas constitucionais. Constituição Aberta. Sociedade Aberta. Conceito de Povo. Democracia Participativa. Constituição Brasileira de 1988. Jucá, Roberta Laena Costa Interpretação das normas constitucionais. Constituição Aberta. Sociedade Aberta. Conceito de Povo. Democracia Participativa. Constituição Brasileira de 1988. |
title_short |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
title_full |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
title_fullStr |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
title_full_unstemmed |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
title_sort |
A Constituição brasileira de 1988 como constituição aberta - aplicação da teoria de Peter Häberle. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p181 |
author |
Jucá, Roberta Laena Costa |
author_facet |
Jucá, Roberta Laena Costa Jucá, Roberta Laena Costa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Jucá, Roberta Laena Costa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Interpretação das normas constitucionais. Constituição Aberta. Sociedade Aberta. Conceito de Povo. Democracia Participativa. Constituição Brasileira de 1988. |
topic |
Interpretação das normas constitucionais. Constituição Aberta. Sociedade Aberta. Conceito de Povo. Democracia Participativa. Constituição Brasileira de 1988. |
description |
Este trabalho analisa a teoria de interpretação das normas constitucionais proposta por Peter Häberle, com a finalidade de verificar a sua aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto, parte-se do estudo dos elementos essenciais, do que ele denominou Constituição Aberta - sociedade aberta, conceito de povo e democracia participativa - para tentar identificá-los na Constituição Brasileira de 1988. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010-02-22 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/855 10.5020/23172150.2012.181-186 |
url |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/855 |
identifier_str_mv |
10.5020/23172150.2012.181-186 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/855/1688 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
dc.source.none.fl_str_mv |
Journal of Legal Sciences; Vol. 12 No. 2 (2007); 181-186 Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 12 Núm. 2 (2007); 181-186 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 12 n. 2 (2007); 181-186 2317-2150 1519-8464 reponame:Pensar (Fortaleza. Online) instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instacron:UNIFOR |
instname_str |
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
instacron_str |
UNIFOR |
institution |
UNIFOR |
reponame_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
collection |
Pensar (Fortaleza. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistapensar@unifor.br |
_version_ |
1822181421509246976 |
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv |
10.5020/23172150.2012.181-186 |