A relação direito e política: uma análise da atuação do judiciário na história brasileira. Doi: 10.5020/2317-2150.2013.v18n3p737

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Streck, Lênio
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Tassinari, Clarissa, Lima, Danilo Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Pensar (Fortaleza. Online)
Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2808
Resumo: Este artigo pretende analisar a ligação existente entre o modo de compreender a relação Direito e Política e a atuação do Judiciário. Nesse sentido, fazendo uma reconstrução do papel da jurisdição na trajetória do Estado brasileiro, será demonstrado como a Política pode ser um elemento de fragilização do Direito, possibilitando arbitrariedades a partir de sua instrumentalização. Posteriormente, será analisado como o constitucionalismo democrático, inaugurado em 1988, representou mudanças significativas para a compreensão da dinâmica entre o Direito e a Política, observando-se como o Judiciário assimilou essas transformações. Com isso, o que se pretende é problematizar a atuação do Judiciário para a afirmação da autonomia do Direito.
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