POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO ESCOLAR: UM OLHAR A PARTIR DA EXECUÇÃO DO ESTADO

• Autor(a) principal: Coutinho, Aline Armond
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Freitas, Raquel França, Gomes, Larissa Inácio, Silva, Gabriela do Rosário, Amaral, Shirlena Campos de Souza
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Transformar
• Texto Completo: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/972

O presente artigo busca demonstrar a construção história do acesso à educação no Brasil, defendendo que, atualmente, a garantia deste direito humano e fundamental deve ocorrer pelo Estado. Ademais, a percepção acerca de uma diversidade na escola será importante para definir o que se entende sobre este acesso, visto que cada grupo social e/ou realidade distinta demonstra necessidades específicas, o que culmina em diferentes formas de se promover a garantia da educação. Para tanto, o estudo se valerá de uma metodologia de cunho qualitativo com fundamento na revisão da literatura, com análise documental de dados históricos, bem como legislações vigentes e bibliografia sobre o que significa o acesso à educação e como ela deve ocorrer. Então, como resultado, conclui-se que a diversidade está presente a todo momento, de forma que a inclusão se mostra necessária no contexto escolar, assegurando o direito de todos e demandando ações governamentais.