ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direitos Humanos e Democracia |
Texto Completo: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/7441 |
Resumo: | O presente artigo objetiva dar visibilidade à situação de potencial violência sofrida pelo idoso no município de Macaé e abordar o impacto social e cultural junto à população da cidade. A importância do presente trabalho se justifica pela necessidade de viabilizar as medidas tomadas pelo Poder Público a fim de sanar as infrações, minimizando sua incidência e oferecendo meios de qualidade de vida à pessoa idosa, bem como contribuindo para educar o jovem para que no futuro não seja maltratado quando estiver na condição de idoso. A metodologia para alcançar este objetivo compreende um levantamento inicial dos processos referentes ao tema junto à Justiça Estadual com atuação em Macaé-RJ, abrangendo o período de 2012 a 2015. Em seguida, será desenvolvida pesquisa junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade da Prefeitura de Macaé, para determinar as políticas públicas direcionadas a esta camada da sociedade e sua eficácia, à luz do Estatuto do Idoso. Pretende-se verificar se as vigentes medidas de conscientização e assistência aos idosos minimiza a violência sofrida por eles, assim como investigar até que ponto a população tem esclarecimento de que o desrespeito ao idoso pode configurar crime. |
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ESTATUTO DO IDOSO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉO presente artigo objetiva dar visibilidade à situação de potencial violência sofrida pelo idoso no município de Macaé e abordar o impacto social e cultural junto à população da cidade. A importância do presente trabalho se justifica pela necessidade de viabilizar as medidas tomadas pelo Poder Público a fim de sanar as infrações, minimizando sua incidência e oferecendo meios de qualidade de vida à pessoa idosa, bem como contribuindo para educar o jovem para que no futuro não seja maltratado quando estiver na condição de idoso. A metodologia para alcançar este objetivo compreende um levantamento inicial dos processos referentes ao tema junto à Justiça Estadual com atuação em Macaé-RJ, abrangendo o período de 2012 a 2015. Em seguida, será desenvolvida pesquisa junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade da Prefeitura de Macaé, para determinar as políticas públicas direcionadas a esta camada da sociedade e sua eficácia, à luz do Estatuto do Idoso. Pretende-se verificar se as vigentes medidas de conscientização e assistência aos idosos minimiza a violência sofrida por eles, assim como investigar até que ponto a população tem esclarecimento de que o desrespeito ao idoso pode configurar crime.EDITORA UNIJUI2018-11-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/744110.21527/2317-5389.2018.12.161-174Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 6 n. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; 161-1742317-5389reponame:Revista Direitos Humanos e Democraciainstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIporhttps://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/7441/5941Copyright (c) 2018 Revista Direitos Humanos e Democraciainfo:eu-repo/semantics/openAccessFernandes, David AugustoBrandão, Bruna de Azevedo2021-03-25T21:28:13Zoai:ojs.revistas.unijui.edu.br:article/7441Revistahttps://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/oai2317-53892317-5389opendoar:2021-03-25T21:28:13Revista Direitos Humanos e Democracia - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false |
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