Spam: a praga digital do século e a proteção do consumidor no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor

• Autor(a) principal: Duarte, Camila
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2209
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Spam; Sociedade digital; Comércio eletrônico; Proteção do consumidor

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma breve análise sobre o que é o spam, buscando apresentar todas as facetas desse fenômeno tecnológico, desde a sua origem, explanando suas principais características, modos de classificações, como também é perpetrada uma análise das condutas dos spammers e quais são os argumentos utilizados por estes. Por conseguinte, é feita a elaboração de um estudo sobre quais os principais efeitos advindos do spam. Realiza-se uma abordagem panorâmica concernente à origem e conceito da internet e do comércio eletrônico, demonstrando a íntima relação existente entre o spam, internet, comércio eletrônico e o consumidor. Discute o spam como um problema global relacionado com o consumo, que atinge a maioria das pessoas que estão inseridas na sociedade digital. Enfocando-se, dessa forma, na busca de soluções para a conduta reprovável dos spammers à luz do Código de Defesa do Consumidor, versando também sobre aspectos jurisprudenciais, bem como iniciativas morais e jurídicas no combate ao spam já perpetradas no Brasil. Ao final foi elaborado um estudo acerca das possibilidades de buscar novas alternativas para solucionar a problemática do spam, com a criação de uma política anti-spam.